Rosana Hessel
postado em 27/03/2018 16:10
As contas do governo federal encerraram fevereiro no vermelho depois de ficar azul em janeiro. As receitas não foram suficientes para cobrirem as despesas em R$ 19,3 bilhões, o terceiro pior resultado fiscal para o mês da história, conforme dados divulgados nesta terça-feira (27/03) pelo Tesouro Nacional, cuja série foi iniciada em 1997. Esse rombo ficou atrás apenas dos deficits de R$ 26,3 bilhões de R$ 25,4 bilhões registrados em fevereiro de 2017 e de 2016, respectivamente.
[SAIBAMAIS]A receita líquida do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social foi de R$ 78,2 bilhões no mês passado, dado 10,2% superior ao registrado no mesmo período de 2017. Mas esse crescimento em termos reais (descontada a inflação) não foi suficiente para cobrir as despesas que, apesar do recuo de 0,6% na comparação com fevereiro de 2017, somaram R$ 97,5 bilhões.
No acumulado do primeiro bimestre de 2018, o resultado primário do governo federal ficou positivo em R$ 11,8 bilhões, revertendo o deficit primário de R$ 8,3 bilhões registrados no mesmo período de 2017. A receita líquida subiu 11%, para R$ 214,6 bilhões, puxada pela melhora na arrecadação federal de quase 15% apenas em fevereiro. Já as despesas aumentaram 0,6%%, para R$ 202,8 bilhões.
O rombo da Previdência teve alta real de 4,5% no bimestre, para R$ 28,8 bilhões. O resultado do Tesouro Nacional ficou positivo em R$ 40,8 bilhões, dado 112,6% superior ao registrado em 2017, o que contribuiu fortemente para o resultado positivo de janeiro a feveireiro. Já o Banco Central teve deficit de R$ 177 milhões, dado 170,8% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano anterior.
No acumulado em 12 meses, o resultado primário do governo federal ficou negativo em R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e abaixo da meta fiscal, que permite um rombo de R$ 159 bilhões nas contas do governo central.
Regra de ouro
De acordo com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, neste ano, o buraco para cumprimento da regra de ouro é de R$ 203,4 bilhões. Esse dado é inferior ao dado anterior, de um rombo de R$ 208,6 bilhões, porque já foi incluído nessa conta a antecipação do repasse de R$ 30 bilhões dos R$ 130 bilhões que devem ser devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A regra de ouro, prevista na Constituição Federal, proíbe o governo federal de se endividar para cobrir despesas correntes, como salário e benefícios previdenciários. Essa margem negativa para o cumprimento da regra de ouro considera as despesas de capital com as receitas das operações de crédito, que não podem ser superiores ao gasto do governo com investimentos financeiros e de capital e com amortização da dívida pública. O descumprimento dessa regra faz com que o atual presidente cometa o crime de responsabilidade fiscal. No acumulado em 12 meses até fevereiro essa margem ficou negativa em R$ 22,59 bilhões.
;Vamos cumprir a regra de ouro neste ano;, garantiu Ana Paula, acrescentado que o governo prepara uma série de medidas para esse cumprimento, como os saques dos recursos do Fundo Soberano, de R$ 26 bilhões, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), de R$ 16 bilhões. Além disso, as autoridades estudam o cancelamento de R$ 20 bilhões de restos a pagar não processados. ;Outras medidas estão em estudo e vamos conseguir cumprir e regra de ouro com uma margem recomendável de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões;, afirmou a secretária.