Hamilton Ferrari
postado em 28/03/2018 13:05
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na manhã desta quarta-feira (28/3), impedir a concessão de dois blocos de petróleo e gás que seriam leiloados pelo governo federal nesta quinta-feira (29/3). A suspensão cautelar acontece com os dois que tinham a maior expectativa de arrecadação, de, no mínimo, R$ 3,55 bilhões.
Os dois blocos exploratórios estariam em leilão na 15; Rodada de Concessão e a área de Saturno com mais 68 áreas. O S-M-534, avaliado em R$ 1,9 bilhão, e S-M-645, cotado a R$ 1,65 bilhão, são localizados na Bacia de Santos. De acordo com a decisão dos magistrados, a venda pode gerar prejuízos de R$ 2,37 bilhões à União.
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, avaliou que não houve adequado suporte técnico para a definição dos parâmetros econômicos dos blocos.
Apesar da exclusão dos dois blocos, os ministros do TCU não acataram o parecer técnico e decidiram não suspender a venda do bloco de Saturno, que ocorreria no dia 7 de julho no 4; leilão de partilha de produção do pré-sal.
O S-M-534 e S-M-645 estão localizados nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. Ainda há bacias terrestres no Parnaíba e Paraná. No total, são 95,5 mil quilômetros quadrados de área.
O Ministério de Minas e Energia informou que respeita a decisão tomada, mas que ;no período mais curto possível vai submeter ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar essas três áreas ainda em 2018;