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Correio Braziliense

Corrida ao Planalto trava pauta econômica no Executivo e Legislativo

Candidatura de Henrique Meirelles à Presidência coincide com a paralisia, no Legislativo, da tramitação de medidas consideradas prioritárias pelo governo. Analistas consideram positivo o legado do ministro


postado em 29/03/2018 06:00

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)


As sinalizações, a partir do ano passado, de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seria candidato à Presidência da República coincidiram com a paralisia da pauta econômica no Congresso. Sem conseguir aprovar a reforma da Previdência, o governo definiu 15 medidas prioritárias para tramitação no Legislativo, mas nenhuma deslanchou. Neste período, o presidente Michel Temer passou a cogitar da reeleição e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou a pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

Na avaliação de especialistas, a multiplicação de candidatos no campo governista, todos querendo se beneficiar da paternidade das medidas, trava o avanço da agenda econômica. O caso mais recente é o da proposta de autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro,Temer, Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, acertaram que o projeto de lei, que pretende conferir mandato fixo de quatro anos para o presidente e para os diretores da autarquia, terá efeitos a partir de 2020.

Também ficou acertado que o Executivo apoiaria a proposta do líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O texto define que a autoridade monetária cumprirá o regime de metas para inflação definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas também levará em consideração o nível de emprego. A prioridade, entretanto, será garantir a estabilidade do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em outra frente, técnicos da equipe econômica debateram com Maia a possibilidade de construir um segundo projeto. A conversa chegou aos ouvidos de Jucá, que não quer abrir mão da autoria da proposta. Com isso, o tema não avança. Outro problema criado recentemente está ligado à reoneração da folha de pagamentos das empresas. Parte do MDB, partido de Temer, defende que uma parcela dos recursos arrecadados seja usada para aumentar o fundo eleitoral. A ideia incomodou o presidente da Câmara. Em meio à queda de braço, boa parte da pauta econômica permanece engavetada.

Na avaliação do cientista político Carlos Melo, professor da escola de negócios Insper, a razão da paralisia é outra. Ele destaca que a agenda do governo, recheada de temas importantes, mas polêmicos, como a privatização da Eletrobras, é de difícil tramitação em ano eleitoral. Mesmo se Temer, Maia ou Meirelles não fossem candidatos, haveria dificuldade para aprovar os projetos, disse.

Credibilidade

Outro problema é a ausência de lideranças políticas, já que boa parte dos caciques do Executivo está sendo investigada pela Operação Lava-Jato. “Temos um governo fraco neste momento. Isso atrapalha o andamento da pauta econômica mais do que as candidaturas”, destaca Melo. Para ele, é a ausência de lideranças que tem favorecido a proliferação de candidaturas.

Mesmo com a paralisia da pauta econômica no Congresso, a gestão de Meirelles é elogiada pelo mercado. O principal legado que o ministro deixará na passagem pela Fazenda é a recuperação da credibilidade da política econômica, avalia o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Ele explicou que Meirelles colocou ordem na casa, priorizou a coordenação das políticas monetária e fiscal, com a escolha de pessoas competentes tanto para o ministério quanto para o Banco Central (BC).

Apesar disso, o economista criticou a estratégia do governo de garantir a aprovação do teto de gastos antes da reforma da Previdência. “Se tivessem usado o capital político para fazer a reforma previdenciária primeiro, teríamos, hoje, uma situação mais confortável. A ideia de que o teto ia forçar a reforma parecia razoável na época. Mas essa culpa não deve recair sobre a equipe econômica”, destacou.

A gestão de Meirelles contribuiu ainda para a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e para as mudanças das normas trabalhistas no país, lembrou a economista-chefe da CM Capital Markets, Camila Abdelmalack. Para ela, parte do insucesso na Previdência está ligada à crise política. “Este governo foi reformista e conseguiu algumas conquistas. Além disso, nada deve mudar com a saída de Meirelles. A condução da política econômica permanecerá a mesma.”


  • Dyogo fica no Planejamento

    O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, comunicou ao presidente Michel Temer que prefere continuar no cargo. Temer vinha considerando a possibilidade de deslocá-lo para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficou vaga com a saída do economista Paulo Rabello de Castro para disputar as eleições. Segundo interlocutores, Dyogo quer também indicar o novo comandante do banco. Com esses movimentos, ele evitaria a ampliação da influência do titular da Fazenda, Henrique Meirelles, no governo. Meirelles sugeriu a Temer nomear o secretário de Acompanhamento Fiscal da Fazenda, Mansueto Almeida, para o Planejamento ou para o BNDES.

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