Hamilton Ferrari
postado em 29/03/2018 09:27
De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado na manhã desta quinta-feira (29/3) pelo Banco Central, a ;reversão do comportamento ascendente; da dívida pública está condicionada à aprovação de reformas e de outros ajustes que ;assegurem a consolidação de trajetória fiscal benigna.
A dívida bruta do país atingiu R$4.904,3 bilhões em janeiro de 2018, o que corresponde a 74,5% do Produto Interno Bruto, ;permanecendo em trajetória ascendente;. Sem a aprovação da reforma da Previdência Social, a expectativa é de que o percentual supere os 80% ao término deste ano. Nações com economias semelhantes convivem com uma dívida bruta em torno de 40% do PIB.
Razão do aumento expressivo nos últimos anos, o rombo nas contas públicas continua ocorrendo diante dos elevados gastos obrigatórios. Especialistas acreditam que, em 2019, serão descumpridas a Emenda Constitucional n; 95, que impõe limite às despesas, e a regra de ouro, que evita que o governo pague custos correntes, como salários de servidores, emitindo dívida.
O déficit primário de 2017 foi de R$ 110,6 bilhões, muito abaixo da meta fiscal de R$ 163,1 bilhões. ;O desempenho fiscal foi pela recuperação da arrecadação a partir de agosto, em ambiente de retomada da atividade. Em janeiro, considerando os resultados acumulados em doze meses, o setor público consolidado registrou déficit primário de 1,53% do PIB, ante 1,69% do PIB em dezembro de 2017;, informou o relatório.
Para 2018, a meta fiscal também é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões, contando estados, municípios e estatais. ;Valor que estima-se corresponder a 2,26% do PIB ao final do exercício;, avalia o BC.
Em relação ao teto dos gastos (Emenda Constitucional n; 95), as despesas sujeitas ao limite atingiram R$ 1,259 trilhão em 2017, o que corresponde R$ 50 bilhões abaixo do valor máximo legal. A regra de ouro, por sua vez, não foi descumprida por R$ 28,8 bilhões no ano passado.