São Paulo ; Os constantes atrasos no anúncio do Rota 2030, o novo regime automotivo que vai substituir o Inovar-Auto, têm causado profunda irritação entre os executivos do setor. Afinal, foram mais de 100 reuniões com autoridades do governo ao longo do ano passado e a promessa, não cumprida, de que as novas regras passariam a valer a partir de 2018.
Até agora, porém, o que se viu foram cinco adiamentos e uma queda de braço entre os ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio. Uma nova reunião com o presidente Michel Temer está marcada para a próxima terça-feira, mas há a desconfiança generalizada de que o encontro será novamente postergado como resultado da reforma ministerial.
;Já começa a ficar constrangedor explicar às matrizes que o Rota 2030 foi adiado novamente. Parece que estamos enrolando;, desabafou o vice-presidente da General Motors do Brasil, Marcos Munhoz, quando soube que a reunião do dia 12 havia sido cancelada. Segundo ele, os constantes atrasos das novas regras acabam prejudicando a barganha de investimentos das filiais brasileiras nos projetos globais das montadoras. Além disso, a perda de tempo pode ser crucial na escolha do local pela matriz para colocar os recursos.
Mais otimista, o presidente da Anfavea, a associação que reúne as montadoras com sede no país, Antonio Megale, acredita que os impasses serão resolvidos durante a reunião do dia 24, e o programa, finalmente, anunciado no mês de maio. Para ele, os representantes do setor e o governo estão ;caminhando rapidamente; para uma convergência na elaboração do novo regime. ;Tudo indica que será anunciado em maio, só não quero divulgar uma data porque ela já foi adiada outras vezes;, disse o executivo durante evento da indústria automobilística no início da semana, em São Paulo.
Preocupado com a demora do governo em anunciar o Rota 2030, com duração prevista de 15 anos, Megale também teme que haja uma redução nos investimentos das montadoras no Brasil. Como o Rota prevê incentivos fiscais de R$ 1,5 bilhão por ano (o mesmo valor adotado pelo Inovar-Auto, encerrado em dezembro de 2017), em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P), as empresas estão aguardando essa definição para anunciarem seus investimentos.
[SAIBAMAIS];São gigantes presentes no mundo todo que farão investimentos no local que for mais competitivo. Sem apoio (incentivos), os aportes tendem a ser realizados no exterior e o Brasil deixará de gerar inovação para ser apenas um grande mercado;, diz Megale, lembrando que, com isso, o investimento em etanol no país também seria abandonado.
O presidente da Associação dos Importadores de Veículos (Abeifa), José Luiz Gandini, não acredita que o novo regime automotivo seja anunciado no atual governo. Segundo ele, os importadores vivem o melhor dos mundos com o fim do Inovar-Auto, que estabelecia cotas para importação e sobretaxa de 30% para quem trazia veículos acima do número estabelecido. ;Com o fim do programa Inovar-Auto, as empresas importadoras vivem o livre mercado, como estabelece a OMC;, diz Gandini.
As discussões e o impasse envolvem justamente os incentivos que serão concedidos pelo governo para os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Por um lado, as empresas pedem que o estímulo seja dado por meio de créditos tributários (PIS/Cofins e IPI). De outro, o Ministério da Fazenda quer utilizar a chamada Lei do Bem, que permite a dedução do investimento na tributação do lucro, via Imposto de Renda (IR). As montadoras contestaram, alegando que estão tendo prejuízo e, portanto, não poderiam utilizar o benefício.
Com o impasse, as conversas evoluíram para uma proposta intermediária, em que o crédito tributário seria concedido pelo governo durante três anos, até as empresas voltarem ao lucro. Depois desse período, passariam para a Lei do Bem. Essa proposta foi aceita, mas ainda falta bater o martelo, pois o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pediu mais tempo para estudá-la. Há quem diga que Guardia, assim como seu antecessor, Henrique Meirelles, não quer ouvir falar em isenções.
Além dos incentivos, o novo regime vai determinar metas de eficiência energética, parâmetros de segurança e incidência de impostos conforme a origem do modelo (nacional ou importado) e potência do motor. A cobrança dos tributos durante a fabricação de veículos levará em conta a cilindrada do motor. Para garantir a eficiência energética, será necessário levar em consideração o nível de emissões e consumo dos carros. A ideia é que as inovações apareçam cada vez mais nos veículos, como motores mais eficientes e econômicos.
Eficiência
Dan Ioschpe, presidente do Sindicato da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças), avalia que, sem novas regras para eficiência energética, há o risco de uma ;invasão; no mercado brasileiro de produtos que não cumprem as exigências atuais. Com preços mais baixos que os de modelos nacionais, eles chegariam sem nenhum critério, com novas tecnologias para reduzir o consumo. Ioschpe defende que as propostas do Rota definidas até agora e com o consenso de todos os participantes da elaboração do programa poderiam entrar em vigor antes da definição dos incentivos fiscais.Para a Fiat, o Rota 2030 não é só uma questão de benefício tributário, mas uma política industrial setorial essencial, que estabelece um marco para o planejamento do maior setor industrial brasileiro, incluindo temas estratégicos e de interesse do consumidor e de toda a sociedade, como eficiência energética veicular, emissões e segurança.
Segundo a montadora italiana, o novo programa também estabelece um horizonte de previsibilidade para as empresas do setor até o ano de 2030. ;Tal marco trará clareza e segurança para os investimentos da indústria automotiva e de seus fornecedores, o setor de autopeças e de matérias-primas, por mais de uma década. Por essa razão, há grande expectativa do setor por seu anúncio e aprovação;, disse a Fiat por meio de nota.
No caminho
As propostas do programa Rota 2030
; Tecnologia automotiva
A ideia é incentivar inovações, especialmente para o desenvolvimento de motores mais eficientes e econômicos
; Incentivo à pesquisa e o desenvolvimento
Os programas que se destacaram durante o período do Inovar-Auto deverão ser mantidos
; Segurança
Incluir novos sistemas e recursos que tornem os carros mais seguros para motoristas e passageiros
; Veículos velhos
Criação de programa nacional de inspeção veicular para
rejuvenescer a frota
; Impostos
Cobrados de acordo com a cilindrada do motor e a eficiência energética do carro