Azelma Rodrigues - Especial para o Correio
postado em 22/04/2018 08:00
A uma semana do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, milhões de contribuintes ainda não cumpriram com a obrigação fiscal. Os computadores da Receita Federal receberão os informes até as 23h59 do próximo dia 30, uma segunda-feira. Estão na mira da Receita cerca de 28,8 milhões de contribuintes, mas, até as 17h da última sexta-feira, tinham prestado contas ao Leão cerca de 14,8 milhões.
Há contribuintes que, por diversos motivos, deixam tudo para a última hora. Também há aqueles que esperam deliberadamente o fim do prazo. São pessoas que têm direito à restituição do IR e preferem ficar no fim da fila de recebimento. É que, nesse caso, a correção do valor pela taxa básica Selic pode ser compensadora. Tributaristas, entretanto, alertam: fazer a declaração na última hora pode deixar o contribuinte tenso e, portanto, sujeito a cometer erros, esquecer informações ou não encontrar um documento, o que aumenta a probabilidade de cair na malha fina da Receita.
Quem perde o prazo de entrega da declaração paga multa de até 20% do imposto devido, com valor mínimo de R$ 164,74. ;Se o contribuinte não conseguir prestar contas exatas ao Leão dentro do prazo, mesmo assim deve enviar o documento para evitar a multa e, em seguida, fazer uma declaração retificadora com as informações corretas;, recomenda a consultora tributária Elvira de Carvalho.
A médica Tamara Goes, 37 anos, diz que deixou a prestação de contas para a última semana do prazo por falta de tempo para juntar a papelada. Ela conta que, geralmente, consegue organizar e enviar a documentação ao contador logo no início do prazo aberto pelo Fisco, que começou em 1; de março. ;Desta vez, me atrapalhei. Acho muito chato esse negócio de declaração de imposto, mas o problema foi mais de sentar e tirar um tempo para fazer esse tipo de coisa;, diz Tamara, que acredita já ter encontrado o último recibo de que precisava.
Nutróloga, Tamara trabalha numa clínica que emite uma nota fiscal para cada paciente e retém o imposto correspondente. Já o tributo calculado sobre o que ela recebe no consultório particular é recolhido mensalmente por um contador, que envia os CPFs dos clientes para a Receita Federal. ;Médico não tem ideia dessas coisas de imposto. Tinha que haver um sistema de cruzamento melhor, para a gente não ter que juntar tanto documento;, critica. ;Acho que o governo quer todo esse controle para cobrar mais imposto de quem emitiu a nota.;
Sandro Rodrigues, da Attend Assessoria, Consultoria e Auditoria, de São Paulo, é taxativo: ;Não deixe para transmitir sua declaração no último dia;. ;Leve em conta que o sistema da Receita Federal pode ficar sobrecarregado e, com isso, acarretar transtornos ao contribuinte, inclusive, com a impossibilidade de encaminhamento, gerando, por conseguinte, multas pela perda do prazo legal e sobre as parcelas de quem tem imposto a pagar;, diz o contabilista.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, diz que, com o avanço tecnológico, ;não há mais sobrecarga nos computadores; do Fisco, como ocorria até há pouco tempo, provocando a rejeição de declarações nos últimos momentos do prazo. No entanto, reforça a recomendação para que todos não deixem para cumprir a obrigação na última hora.
A vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Batista, adverte que uma declaração preenchida com pressa pode custar o sossego futuro do contribuinte. ;O melhor é fazer tudo com tranquilidade, verificar se as informações estão completas ou se faltam documentos. Se houver dificuldade, o melhor é contratar um profissional para evitar a malha fina;, afirma.
Casa de ferreiro...
Por vezes, mesmo quem tem por ofício alertar os contribuintes sobre os prazos legais acaba ficando no fim da fila. É de praxe para Jakson Aires, contabilista, 36 anos, deixar para entregar a própria declaração de IR no fim do período estabelecido pela Receita. O motivo, porém, não é falta de atenção. É que ele precisa, primeiro, dar conta das encomendas de clientes.
Aires já despachou o informe da esposa, funcionária pública, que tem direito à restituição. ;Para ela receber mais rápido, porque é melhor o dinheiro no nosso bolso do que no bolso do governo;, explica. Mas a declaração dele ficou para depois. ;Geralmente, deixo para a última semana porque tenho imposto a pagar e é indiferente se pago no início do prazo ou no fim. Fiquei aguardando informações de instituições financeiras, acabou faltando um ponto ou outro, e não quero cair na malha fina;, diz o contabilista.
A consultora Elvira de Carvalho também aconselha o contribuinte retardatário que separe algum tempo, de forma a ler com calma o que pede o programa da Receita Federal, que pode ser baixado pela internet em computadores, tablets e celulares. ;O velho dito popular sobre a pressa ser inimiga da perfeição é muito bem aplicado ao caso da declaração do Imposto de Renda;, comenta.
Elvira lembra que são muitos os dados solicitados e que a pessoa precisa saber, entre outras coisas, qual o modelo de declaração mais favorável. Se o contribuinte tem poucas despesas, é solteiro, por exemplo, sem muitas opções para abater o tributo, a melhor opção é utilizar o modelo simplificado, no qual terá direito a deduzir 20% do valor dos rendimentos tributáveis, até o limite de R$ 16.754,34.
Para pessoas como o engenheiro Ricardo Peixoto Langsch, 64 anos, que tem várias fontes de renda, é mais vantajoso preencher o modelo completo para, dessa forma, usufruir dos vários tipos de desconto e reduzir a mordida do Leão. ;Não estou atrasado, estou no prazo;, defende-se Langsch, ao ser questionado sobre o motivo de não ter ainda encaminhado o documento ao Fisco. ;Geralmente, estou sempre entre os últimos, porque fico esperando documentos. Aí, começo a alinhavar, faço rascunhos, vou preenchendo e fazendo um check list;, ou seja, listando o que falta, diz ele, que acabou de se aposentar do serviço público.
Além de aposentadoria, Langsch, que é viúvo, tem como renda a pensão da falecida esposa, rendimentos de um fundo de pensão fechado e aluguéis de imóveis de sua propriedade. ;Cada renda tem tributação específica, tive de recorrer ao meu irmão, porque não sabia fazer;, explica. Para compensar, no modelo completo, ele tem direito a várias deduções do imposto, como as despesas com o plano de saúde e gastos com um dependente menor de idade que acabou de adotar, filho da atual companheira.