Agência Estado
postado em 26/04/2018 12:53
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criou cinco grupos de trabalho para prestar apoio técnico e acompanhar o processo de privatização da Eletrobras. São eles: Comitê de Liderança, Comitê Executivo, Modelagens e Estudos, Cálculo de Outorgas e Acompanhamento Jurídico.
Os grupos serão compostos por representantes de ministérios, como MME, Casa Civil, Planejamento e Fazenda. Alguns deles contarão ainda com representantes do BNDES, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da própria Eletrobras. O grupo de trabalho Modelagens e Estudos, por exemplo, poderá contar com membros do Conselho de Administração da Eletrobras, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, por indicação dos acionistas minoritários. Os estudos e modelagens que serão tratados nesse grupo compreenderão, entre outros, os aspectos financeiros, econômicos, jurídicos, societários, e de mercado mobiliário.
Sobre o grupo Acompanhamento Jurídico, o texto diz que caberá a ele acompanhar, junto ao Poder Judiciário, eventuais ações judiciais relativas ao processo. Entre outros integrantes, fazem parte desse grupo a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A instituição dos grupos está formalizada em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Campanha por privatização
Moreira Franco está utilizando as redes sociais para alertar sobre as consequências de não se privatizar a Eletrobras. Pelo Twitter, o ministro afirmou que a estatal do setor elétrico "está diante de uma encruzilhada: priorizar os investimentos - levando energia a mais pessoas, a preços menores - ou dar as costas aos brasileiros, cobrando altas tarifas, que atendem a um grupo de privilegiados".
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Em uma segunda mensagem, o ministro afirma que "Modernizar a Eletrobras não é uma escolha; é uma necessidade".
Na quarta-feira (25/4) o ministro já havia utilizado a mesma rede social para alardear licenças ambientais concedidas pelo Ibama e que ainda não haviam sido divulgadas pelo órgão.
Dias atrás, também pelo Twitter, o ministro já havia sugerido que sem a privatização da Eletrobras o País teria que conviver com apagões de energia elétrica. Também já afirmou pela rede social que vai fazer uma reestruturação na área nuclear, que não será privatizada e ficará na estatal a ser criada para abrigar também projetos binacionais da estatal.
A privatização da Eletrobras vem encontrando forte oposição de políticos, inclusive alguns aliados ao governo federal, que não desejam ver seus nomes ligados às mudanças que a venda pode causar, principalmente em ano eleitoral.