Simone Kafruni
postado em 03/05/2018 11:30
O governo trabalha para assinar as prorrogações de cinco concessões ferroviárias ainda este ano, garantiu, nesta quinta-feira (3/5), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Segundo ele, ainda é preciso que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) termine de analisar os processos para enviá-los ao Tribunal de Contas da União (TCU). ;A meta é prorrogar as cinco este ano;, afirmou.
Casimiro disse que o ministério tem fomentado não só o modal ferroviário como o hidroviário. ;Não podemos transportar nossas cargas só por rodovias. Temos de equilibrar essa matriz para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional;, explicou.
O ministro admitiu, no entanto, que o tempo é curto. ;O encaminhamento do processo, este ano, torna o movimento de prorrogação das concessões irreversível. Digamos que dê algum atraso com a análise do TCU e a gente não consiga publicar, o processo já vai estar maduro para que o próximo governo possa colocar isso na praça no menor tempo possível;, destacou, durante o 7; Brasil nos Trilhos, evento promovido pela Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) em Brasília.
Casimiro destacou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do qual foi diretor até se tornar ministro, precisaria de investimentos de R$ 6 bilhões só em manutenção para manter a qualidade da malha rodoviária, quando o orçamento total é de R$ 7,7 bilhões. ;Ainda temos obras prioritárias que não podemos dispensar, como a pavimentação da BR-163, no Pará, a conclusão da ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116. São obras que precisam de investimento para evitar colapso no transporte;, ressaltou.
Sobre as concessões rodoviárias com problemas e cuja medida provisória caducou, o ministro explicou que o governo está trabalhando para salvar os processos. ;Queremos, pelo menos, manter essas empresas dando manutenção da malha, enquanto as concessões serão relicitadas. O decreto já foi encaminhado para o Palácio do Planalto e deve ser publicado nas próximas semanas;, disse.
Brasil nos trilhos
O diretor executivo da ANTF, Fernando Paes, explicou que a prorrogação dos contratos de cinco concessionárias vai representar investimentos da ordem de R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos. ;Isso vai permitir aumentar de forma significativa a capacidade das ferrovias, solucionar conflitos urbanos e resolver problemas históricos. Os contratos serão modernizados;, disse, ao abrir a 7; edição do evento Brasil nos Trilhos. ;Após 21 anos de concessão à iniciativa privada, o processo deu certo. OS números são favoráveis. A quantidade de carga aumentou mais de 100% e os acidentes reduziram em 85%;, enumerou.
Segundo ele, o caminho para desafogar a logística no Brasil passa pela ampliação do transporte ferroviário. ;Os processos de renovação são complexos. Até agora só o da Rumo Malha Paulista passou por audiência pública. Só essa concessão pretende mais do que dobrar a capacidade de transporte no acesso ao Porto de Santos;, explicou.
O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse que não é possível pensar em transportes de forma segmentada. ;Só com a intermodalidade será possível mitigar os gargalos de infraestrutura;, observou.
O diretor da ANTT, Mario Rodrigues, reiterou que o governo quer priorizar as ferrovias este ano. ;Sem dúvida, o modal é necessário. Estamos renegociando cinco concessões porque precisam ser modernizadas. Vamos corrigir distorções, como trechos não usados, e colocar mais investimentos no setor;, explicou.
Ferrovia Norte-Sul
O secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, explicou que o governo vai licitar a Ferrovia Norte Sul este ano e trabalha para entregar o edital no segundo semestre. ;O processo já está no TCU. As prorrogações também sairão este ano. Não vão ficar para o ano que vem;, garantiu. Segundo ele, as consultas públicas serão realizadas em junho e os projetos da Rumo já estão em fase final de análise.