Rosana Hessel
postado em 03/05/2018 13:46
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avaliou como uma ;vitória do bom senso; o comparecimento de parlamentares ontem no Congresso Nacional para aprovar o crédito suplementar ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique.
;Estou aqui para marcar e registrar nossa satisfação pela vitalidade que a base demonstrou no dia de ontem, dia sabidamente difícil em uma semana curta;, elogiou Marun, nesta quinta-feira (03/05). ;Foi uma vitória do bom senso e do senso de responsabilidade dos parlamentares que compareceram;, emendou ele, elogiando os líderes da base e os presidentes do Congresso, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela atuação durante a votação.
Na noite de ontem, o Congresso Nacional aprovou a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,164 bilhão para cobrir o calote dos governos da Venezuela e de Moçambique junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Credit Suisse. O pagamento, que vence na próxima terça-feira, poderá ser feito por meio de um cancelamento, no mesmo valor, na previsão de gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o seguro-desemprego. Na Câmara dos Deputados, que tinha quórum mais amplo, a matéria foi aprovada por 216 votos a 41, com seis abstenções. No Senado, a votação foi simbólica, pois o quórum era baixo. O projeto agora vai à sanção presidencial.
A abertura desse crédito foi necessária porque o FGE, vinculado ao Ministério da Fazenda, é o avalista das operações de exportação. A despesa não estava prevista no Orçamento deste ano, o que impede o desembolso, apesar de haver recursos no fundo. Além disso, essa despesa trava do teto de gastos, que exige o cancelamento de outros gastos para que o repasse para cobrir o calote seja feito. De acordo com Marun, a cobrança dos governos da Venezuela e de Moçambique para quitarem os débitos continua. ;Honramos, nesse momento, os compromissos estabelecidos pelo FGC, que é fundamental para o sucesso das exportações;, explicou.
O ministro rebateu críticas à lentidão da pauta parlamentar e afirmou que o Congresso não está parado. ;Aprovamos medidas provisórias na semana passada e temos pautas prioritárias. E, por isso, estamos dialogando. Eu penso que teremos uma grande vitória e que os mais pessimistas estão equivocados;, garantiu Marun. ;A verdade é que nada está parado. Tudo esta sendo discutido no sentido que consigamos encontrar um ponto de consenso entre os pensamentos das diversas correntes que compõem a base e o pensamento do governo;, afirmou ele, entretanto, evitando dar uma previsão se as 15 pautas prioritárias defendidas pela equipe econômica têm chances de avançarem no Congresso. Ele destacou apenas três propostas que podem, de certa forma, têm mais chances de prosseguirem no Legislativo: o cadastro positivo, a reoneração da folha e a desestatização da Eletrobrás.
Maggi denunciado
Ao ser questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o chefe da articulação do presidente Michel Temer, afirmou que o ministro da Agricultura terá condições de se defender. Ele negou qualquer constrangimento para o governo porque a denúncia remete a fatos ocorridos antes de Maggi compor o governo. ;O ministro tem serviços relevantes prestados ao país e estamos felizes de ele ter decidido de continuar no governo até o fim de 2018;, afirmou.
A denúncia da PGR contra Maggi tem origem nas investigações da Operação Ararath, que mira desvios de recursos e pagamentos de propinas a políticos e empresários. A procuradoria acusa o ministro de suposta participação, em 2009, quando era governador do Mato Grosso, de um esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas do MT.