Rosana Hessel
postado em 14/05/2018 12:45
O Tesouro Nacional, em parceria com o Banco Mundial, lançou nesta segunda-feira (14/05) um processo seletivo para a escolha do gestor do Fundo de Índice de Renda Fixa (ID-ETF, sigla do inglês - Issuer-Driven Exchange Traded Fund). Trata-se de um novo fundo lastreado com títulos do Tesouro que terão taxas de administração mais competitivas do que as do mercado e alíquota de Imposto de Renda mínima para investimento em capital, de 15%, independente do prazo em que o investidor deter as cotas desse novo fundo.
O edital para a seleção do gestor foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). Podem participar do certame gestores de fundos com requisitos básicos, como experiência no mercado e registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O prazo para a escolha é de 90 dias, expirando em 06 de agosto, e o vencedor terá 18 meses para lançar o produto com oferta pública na Bolsa de Valores. A expectativa do Tesouro é aumentar a concorrência no mercado de fundos uma vez que a taxa de administração que deverá ser oferecida pelo gestor desse novo ETF fique abaixo de 1% ao ano.
[SAIBAMAIS];O ETF é um fundo onde as cotas são negociadas na Bolsa. É o primeiro ETF de renda fixa no Brasil e, para o Tesouro, ele é importante porque está colocando um fundo com um índice diferente da taxa que hoje é usada pelo mercado de fundo de renda fixa, que é o CDI;, afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco Medeiros de Morais. Atualmente, existem ETFs apenas no mercado de ações, ou seja, na renda variável. De acordo com Franco, o Tesouro fará uma emissão de títulos que vão compor a carteira desse ETF, com 15 tipos do papel indexado à inflação, a NTN-B, com vários vencimentos. A princípio, serão emitidos pelo Tesouro R$ 300 milhões desse papel para o novo fundo. Se houver uma demanda grande de interessados, é possível que esse valor seja maior, conforme a programação de emissão do Tesouro, de acordo com o técnico.
O indexador do ETF patrocinado pelo Tesouro e o Banco Mundial terá como indexador Ima-B - Índice de Mercado Anbima indexados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse novo título vai ter uma rentabilidade acima do CDI - Certificado de Depósito Interbancário, que deriva dos títulos de mesmo nome emitidos por instituições financeiras como bancos. Nos últimos 12 meses, a variação do CDI, conforme dados do Tesouro, foi de 8,04%, e, a do Ima-B, 9,67%.
;O preço de títulos será refletido na cota que será negociada no mercado secundário. O ETF não terá o famoso come-cotas dos fundos tradicionais e a alíquota do Imposto de Renda será a menor do mercado, de 15%, independente do prazo que o investidor deter a cota;, explicou Franco. Ele acrescentou que um dos objetivos desse novo fundo é dar mais liquidez ao mercado e uma das exigências do edital é que a estratégia para pó lançamento desse fundo tenha uma participação relevante de investidores pessoa física. No plano de negócio, o gestor precisará apresentar um programa de educação financeira explicando o funcionamento do ETF voltado para o pequeno investidor. Todavia, Franco reconheceu que boa parte do público que deverá se interessar por esse ETF são os fundos de pensão, que precisam ter liquidez em suas aplicações. ;Espera-se que, no futuro, o mercado de ETFs de renda fixa se desenvolva com títulos públicos e também títulos privados. Isso é importante para a ampliação do mercado no Brasil;, destacou Franco.
De acordo com o Gerente Global de Finanças de Longo Prazo do Banco Mundial (Bird), Anderson Caputo Silva, a aproximação com o Tesouro começou em 2013 para o desenvolvimento desse fundo indexado em títulos públicos. ;Os ETF pode ajudar no desenvolvimento do mercado de capital nos países emergentes;, resumiu. Segundo ele, o mercado global de ETFs gira em torno de US$ 5 trilhões. ;Desse total, 15% são aplicados em títulos de renda fixa nos mercados desenvolvidos e os países emergentes respondem por apenas 1% desse montante;, destacou Silva, ressaltando que há um grande potencial de crescimento desse mercado.