Rosana Hessel
postado em 17/05/2018 19:59
A última reunião da comissão interministerial criada para tratar da revisão do contrato de cessão onerosa celebrado entre a União e a Petrobras terminou ontem sem conclusão, conforme nota divulgada pelo Ministério da Fazenda à noite. A pasta informou que e as conversas entre as partes serão retomadas, mas não precisou quando isso ocorrerá. Isso vai depender do resultado da mediação feita por outros órgãos do governo federal.
De acordo com o documento, ;a comissão teve êxito em trazer todas as informações técnicas e jurídicas necessárias para o acordo, com a construção de uma base única de informações a ser utilizada para calcular o valor final do contrato;. ;A União optou por realizar consulta jurídica a outros órgãos de governo para orientar seus representantes. A partir disso, União e Petrobras retomam as negociações que resultarão em minuta de aditivo contratual acordada entre as partes e que será enviada para deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);, disse a nota.
Pelo contrato de cessão onerosa, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo nas áreas do pré-sal, sem a necessidade de licitação. Mas, como foi descoberto que havia muito mais petróleo do que o previsto no contrato, as rodadas de negociação para um novo acordo sobre o preço dos barris adicionais foram abertas em janeiro. O governo prevê arrecadar até R$ 100 bilhões com o leilão do excedente da cessão onerosa, algo em torno de seis bilhões de barris.