Agência Estado
postado em 21/05/2018 11:38
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuíram nota à imprensa, na manhã desta segunda-feira (21/5), para anunciar a realização de uma comissão geral do Congresso para debater "as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis - sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha". A comissão, que "consiste em uma sessão conjunta de senadores e deputados" irá ocorrer no dia 30 de maio e o objetivo, segundo a nota, é "debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população".
"O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros", destaca o texto assinado por Eunício e Maia. "Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis", acrescenta o documento.
Nesse domingo (20/5), Maia usou sua conta no Twitter para falar do assunto e criticar as recentes altas no preço da gasolina. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia sugeriu que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir PIS/Cofins sobre o produto para ajudar a diminuir o preço da gasolina no País. No Twitter, ele também havia prometido a convocação da comissão geral sobre o tema.
"No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado", escreveu Maia. Cide, PIS/Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.
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Dados divulgados na última sexta-feira (18/5) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a agência, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político. Esses recentes aumentos são alvos de protesto de caminhoneiros em todo o país, nesta segunda-feira.
A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para passar a valer. O aumento, porém, só entra em vigor três meses após a assinatura do decreto.