Rosana Hessel
postado em 22/05/2018 13:41
Um dia depois de o Palácio do Planalto convocar uma reunião extraordinária para tentar buscar formas para conter a alta do preço dos combustíveis, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reforçou que não há espaço fiscal para corte de imposto. ;A gente vê pouco espaço para redução tributária;, afirmou ele, em tom categórico. Ele evitou chamar esse novo bloqueio de contingenciamento, mas de ;reserva;, que poderá ser liberada gradualmente. Colnago, acompanhado da secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apresentou o corte de 3% para 2,5% na previsão do governo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) durante a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre de 2018. O governo também reduziu a previsão de inflação, de 3,64% para 3,11%.
O governo fez um malabarismo contábil para evitar o anúncio de um contingenciamento maior no Orçamento deste ano do que os R$ 18,2 bilhões do primeiro trimestre. Ao divulgar hoje um novo bloqueio de R$ 9,1 bilhões nas contas públicas, Colnago reconheceu que as receitas extraordinárias com concessão para exploração de petróleo e com royalties devido ao aumento do preço do da commodity ajudaram a aumentar a receita em quase R$ 17 bilhões, compensando, em parte, a perda de receita com a redução do crescimento do PIB. No entanto, nessa conta ainda estão incluídos R$ 6,8 bilhões da 5; rodada do leilão do pré-sal, prevista para setembro, que não está sequer autorizada ainda. A 4; rodada está prevista para ocorrer em junho, mas as autoridades consideram essa receita ;líquida e certa; nos cofres da União.
Por outro lado, o governo retirou da conta do contingenciamento a receita de R$ 12,2 bilhões prevista com a concessão da Eletrobras, ainda uma incógnita neste ano para o mercado. Se esse item fosse mantido, o valor do contingenciamento iria para R$ 21,3 bilhões, no mínimo. Isso porque o governo ainda não incluiu nas contas despesas importantes e que devem ocorrer na segunda metade do ano, como as renúncias com o Funrural, de R$ 17 bilhões, e com o Refis do Simples, que ainda não está calculado pela equipe econômica.
A justificativa de Colnago para a retirada da receita com a Eletrobras desse cálculo foi que o governo não contava mais esse recurso este ano, mas a partir de 2019. ;Não se justificava manter a Eletrobras nessa nova reserva;, afirmou. Ana Paula, por sua vez, frisou que a desestatização da companhia continua sendo uma prioridade deste governo. ;A previsão da entrada dos recursos de outorga com a consequência do processo de capitalização da Eletrobras tende a ocorrer e decidimos retirar a receita para não materializar esse risco na avaliação anual. Todo o processo de capitalização que esta em curso continua como prioridade do governo;, acrescentou.
Teto em risco
O ministro e a secretária Ana Paula admitiram que a emenda do teto de gastos já está em risco de ser descumprida neste ano. Com isso, o governo vai ter que optar ainda neste ano, quais os gastos que pretende manter para cumprir a regra constitucional. O limite para despesa discricionária para o cumprimento do teto é de R$ 123,7 bilhões e até o segundo bimestre, a equipe econômica contabiliza R$ 112,6 bilhões de despesas, sendo que ela será acrescida de mais R$ 2 bilhões que serão liberados para os ministérios no próximo dia 30, restando R$ 9,1 bilhões, que foram anunciados como bloqueio.
;É um desafios difícil, o governo tem que priorizar (as despesas). Se eu não tenho espaço pra tudo tenho que saber o que é mais importante. Como ele é muito novo, há um desconhecimento, o que é natural, das implicações do teto do gasto;, afirmou Colnago, reforçando que será necessário discutir o que será prioritário no Orçamento daqui para frente. A meta fiscal é de um deficit de até R$ 159 bilhões nas contas da União, e, por enquanto, o governo contabiliza uma margem de R$ 6,2 bilhões para o cumprimento integral dessa meta, de acordo com dados do Planejamento e da Fazenda.