Hamilton Ferrari
postado em 22/05/2018 18:45
O projeto de lei que trata sobre a reoneração da folha de pagamentos das empresas será votado "no máximo" até a próxima segunda-feira (28/5), garantiu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A aprovação do texto permitirá que o governo federal diminua a tributação sobre os combustíveis.
A intenção é zerar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e "compensar" as perdas de arrecadação tributária com a aprovação da reoneração da folha. Após a reunião de líderes, Maia contou que, na conversa que ele teve com o presidente Michel Temer, o chefe do Executivo sinalizou positivamente nessa direção.
;Tínhamos feito a proposta de zerar a Cide (sobre os combustíveis) e o presidente falou que pode zerar a Cide sobre o diesel;, afirmou. ;O presidente da República também está preocupado com o tema. A mobilização dos caminhoneiros é muito grande está focada no preço do que em qualquer discussão do frete deles. E isso vai atingir a ponta e o abastecimento;, afirmou.
O projeto de reoneração da folha de pagamento está na Câmara dos Deputados desde o ano passado. Foi aprovado a urgência para a votação, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ainda não chegou num consenso de quantos setores continuarão sendo beneficiados com a isenção fiscal.
Antecipação
Mais cedo, o presidente da Câmara antecipou o próprio governo federal e anunciou a redução do imposto. A interferência do integrante do Poder Legislativo no Executivo pegou a equipe econômica de surpresa.
De acordo com Maia, o trato foi firmado entre ele, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o governo federal, mas os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, do Planejamento, Esteves Colnago, e o próprio presidente Michel Temer não se pronunciaram.
Passadas mais de duas horas, a equipe econômica ainda não se manifestou. Neste momento, Guardia está reunido com Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O líder da outra Casa também divulgou a informação antes do governo federal, mas depois de Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara é pré-candidato à Presidência da República pelo DEM e pode adversário politico do MDB na disputa. A sigla lançou nesta terça-feira (22/5) o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como pré-candidato.