Rodolfo Costa , Hamilton Ferrari
postado em 22/05/2018 20:14
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que o governo federal irá eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel, diminuindo a tributação sobre o produto. O movimento ocorreu depois que caminhoneiros paralisaram em, pelo menos, 20 estados contra as fortes altas dos combustíveis. As declarações foram durante pronunciamento no Palácio do Planalto durante a noite desta terça-feira (22/5).
Guardia ressaltou, porém, que o decreto com a eliminação do tributo só será publicado pelo governo federal quando o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que permite a reoneração da folha de alguns setores da economia. O ministro destacou que, por isso, será uma medida ;absolutamente; equilibrada do ponto de vista fiscal.
;Do ponto de vista fiscal estamos fazendo algo absolutamente equilibrado, atendendo a uma preocupação que nós tínhamos;, disse. Ele não destacou quais e quantos setores continuarão a serem beneficiados com a desoneração dos tributos, mas ressaltou que a partir de dezembro de 2020, nenhum contará com a isenção.
Estimativas mostram que o CIDE sobre o diesel é responsável por R$ 2,5 bilhões em arrecadação no ano. Guardia afirmou ainda que o governo sabe do impacto que o aumento de combustível tem na economia, sobretudo no diesel. ;Por esse motivo, o governo continuará a conversar com os caminhoneiros. Então temos séries de reuniões agendadas para debater alternativas a este problema;, contou. O ministro Guardia reforçou que o aumento dos preços está associada ao aumento do petróleo no mercado internacional e do dólar.
;Neste sentido gostaria e faço isso em nome do governo de fazer um apelo a esta categoria (de caminhoneiros) que possam retomar suas atividades normais para que isso não penalize a população. Sabemos que o movimento, se persistir, pode trazer danos e prejudicar a população à medida em que a paralisação do transporte de cargas vai trazer inúmeros problemas para economia como um todo;, apontou Guardia.
Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que o projeto de reoneração será votado ;no máximo; até a próxima segunda-feira (28/5). O projeto de reoneração da folha de pagamento está na Câmara dos Deputados desde o ano passado. Foi aprovado a urgência para a votação, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ainda não tinha chegado num consenso de quantos setores continuarão sendo beneficiados com a isenção fiscal. Durante o pronunciamento, Guardia não disse se os setores já tinham sido acertados.
Antecipação
Ele se reuniu às pressas com o presidente Michel Temer para tratar sobre o assunto. Na tarde desta terça-feira (22/5), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou, via Twitter, que o governo federal teria chegado ao acordo sobre a diminuição de impostos. ;Eu e o presidente do Senado combinamos com o Governo Federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a CIDE será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis;, postou Maia.
Na Câmara, ele reforçou: ;tínhamos feito a proposta de zerar a Cide (sobre os combustíveis) e o presidente falou que pode zerar a Cide sobre o diesel;, afirmou. ;O presidente da República também está preocupado com o tema. A mobilização dos caminhoneiros é muito grande está focada no preço do que em qualquer discussão do frete deles. E isso vai atingir a ponta e o abastecimento;, disse.