Hamilton Ferrari, Rodolfo Costa
postado em 23/05/2018 06:00
A equipe econômica cedeu às pressões de caminhoneiros e resolveu eliminar a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel, diminuindo a tributação do produto. Para compensar a perda de arrecadação, contudo, o governo só vai publicar o decreto que zera a alíquota do tributo quando o Congresso aprovar o projeto de lei que permite a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Nada foi anunciado em relação à gasolina. Apesar do movimento, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou que as manifestações contra o alto custo dos combustíveis, que já ocorrem há dois dias em vários estados, vão continuar.
A entidade afirma que o corte da Cide não é suficiente para satisfazer a categoria. Segundo estimativas de analistas e da associação, o tributo representa apenas R$ 0,05 no preço do litro do diesel. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que a eliminação da Cide foi decidida mediante acerto com os líderes do Poder Legislativo.
;Fechamos acordo com os presidentes da Câmara (dos Deputados) e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE);, disse Guardia, em pronunciamento no Palácio do Planalto. ;Iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aprovar o projeto de reoneração da folha;, completou.
[SAIBAMAIS]Segundo o governo, a contribuição sobre o diesel gera receita de R$ 2,5 bilhões por ano. A reoneração da folha, por outro lado, renderia R$ 3 bilhões. Apesar de o ministro afirmar que o acordo é ;absolutamente equilibrado; do ponto de vista fiscal, a área econômica ainda não sabe quanto o projeto de reoneração vai render aos cofres públicos neste ano. Isso porque o Executivo ainda não chegou a um consenso com o relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre quantos setores continuarão com as folhas de pagamentos desoneradas da contribuição previdenciária patronal.
Segundo o parlamentar, o acordo ainda ;está sendo construído;, e a expectativa é de que seja finalizado hoje. O relator do projeto disse que, por enquanto, 20 setores continuarão a ser contemplados com o benefício tributário. A assessoria do Ministério da Fazenda alegou que só conseguirá contabilizar a arrecadação quando o número for definido. ;É projeto de lei, então, não tem data para vencer. Se tiver acordo, vota rápido;, disse um interlocutor da equipe econômica. Ele admitiu, porém, que haverá dificuldade para chegar a um consenso com os deputados. Para aumentar os ganhos tributários, o governo quer excluir a desoneração de um número maior de setores, ao contrário do que defendem muitos parlamentares.
O acerto feito pelo governo com Maia e Eunício prevê que os alguns setores continuarão com o benefício até dezembro de 2020, quando ele seria totalmente extinto. ;Em janeiro de 2021, acaba a desoneração da folha;, afirmou Guardia. O ministro não disse quais setores terão o incentivo cortado de imediato nem os que permanecerão com ele por mais tempo.
Confusão
A divulgação do acordo foi feita de forma conturbada. Os presidentes da Câmara e do Senado anunciaram a eliminação da Cide antes mesmo do governo federal, o que surpreendeu a equipe econômica. A divulgação foi feita pelo Twitter no início da tarde. Até quatro horas depois da postagem, o Ministério da Fazenda não havia se pronunciado sobre o assunto. Guardia chegou a se reunir com Oliveira e Maia no Senado para tratar do acordo, mas não confirmou de imediato as informações.
Após encontro com o presidente Michel Temer, o ministro anunciou as medidas. Durante o pronunciamento, ele pediu aos caminhoneiros que terminem as manifestações. ;Gostaria, e faço isso em nome do governo, de fazer um apelo à categoria: que retomem suas atividades normais. Sabemos que o movimento, se persistir, pode trazer danos e prejudicar a população, à medida que a paralisação do transporte de cargas vai trazer inúmeros problemas para economia como um todo;, apontou Guardia.
- Preço menor nas refinarias
Com o governo federal pressionando a equipe econômica a encontrar medidas para redução dos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou que o diesel e a gasolina ficarão mais baratos, hoje, nas refinarias. Segundo o presidente da estatal, Pedro Parente, não houve ingerência do Palácio do Planalto. Os preços caíram, garantiu, porque o dólar recuou após intervenção do Banco Central no mercado de câmbio. O diesel será reduzido em 1,54%, para R$ 2,3351 por litro. É a primeira queda desde 12 de maio. Já a gasolina ficará 2,08% mais barata, vendida por R$ 2,0433 por litro, o primeiro recuo desde 3 de maio.