Alessandra Azevedo, Flávia Maia
postado em 23/05/2018 16:23
A Justiça Federal suspendeu os bloqueios de caminhoneiros em cinco estados até o início da tarde desta quarta-feira (23/5). Decisões liminares determinam a liberação das rodovias federais que tenham sido ocupadas devido à greve em Santa Catarina, no Paraná, em Minas Gerais, na Paraíba e em Rondônia, além do município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Outras oito ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) podem resultar em decisões similares em Goiás, no Pará, em São Paulo e no Distrito Federal. As decisões têm sido obtidas desde segunda-feira (21/5), quando os caminhoneiros entraram em greve contra o aumento no preço do diesel.
Caso descumpram a decisão, os grevistas precisarão pagar multas que podem chegar a R$ 200 mil por hora, na Paraíba. Em caso de interdição total de qualquer trecho no Paraná, a multa é de R$ 100 mil. No caso de Santa Catarina, é de R$ 1 mil por hora e, em Uruguaiana, de R$ 5 mil por hora.
As ações atingem movimentos liderados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), sindicatos de transportadores e motoristas que bloquearem as vias. Os motoristas estão sujeitos a multa de até R$ 20 mil, na Paraíba.
Em nota, a AGU afirma que "a realização de manifestações e protestos não está de acordo com o ordenamento jurídico e que haveria risco decorrentes da ocupação das vias federais, violando o direito de ir e vir dos usuários".
Aeroportos
A AGU também conseguiu uma liminar para garantir o fornecimento de combustível ao Aeroporto dos Guararapes (PE), interrompido por um bloqueio na via que dá acesso ao terminal. Na decisão, a juíza ressaltou que o abastecimento de combustível está garantido apenas até quarta-feira (23), o que poderia prejudicar a regularidade de cerca de 70 voos programados.
O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, também tem enfrentado dificuldades. Ainda não houve atrasos ou cancelamentos decorrentes da restrição de combustível, mas a Inframerica, concessionária do aeroporto, avisou que só tem querosene disponível até o fim da tarde desta quarta-feira e classificou a situação como de ;atenção;.
A frota de caminhões que traz o Querosene de Aviação (QAV) para o Terminal está retida no Entorno do DF. Na noite de terça-feira, apenas quatro caminhões conseguiram chegar ao aeroporto. A Inframerica orientou as companhias aéreas para abastecerem o mínimo possível em Brasília. Para tentar amenizar a situação, a Petrobras está enviando combustível de Betim (MG) com a escolta da Polícia Rodoviária Federal.