Gabriela Vinhal
postado em 23/05/2018 19:20
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu, na pauta de votação do Plenário da Casa, na noite desta quarta-feira (23/5), o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas. O objetivo de Maia era zerar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e compensar as perdas de arrecadação tributária com a aprovação da proposta. No entanto, o governo federal ainda não editou o decreto sobre o CIDE.
"O governo prometeu zerar o CIDE. Se ainda não emitiu o decreto, isso é problema dele. Vamos avançar na votação da reoneração e, na próxima semana, na regulamentação de transporte de cargas, que já resolve o problema do frete e algumas demandas dos caminhoneiros que não são do Legislativo", afirmou. Questioando se a medida vai causar um desequilíbrio no gasto público, Maia ressaltou que o Planalto está tendo excesso de arrecadação e precisa entender que o país vive uma "crise profunda".
A proposta está na Câmara dos Deputados desde o ano passado. Foi aprovada a urgência para colocá-la na pauta do dia, mas o relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda não concluiu os principais pontos do texto. Ele pretende finalizar projeto "o quanto antes" para dar início à votação.
Mais cedo, Maia se reuniu com os caminhoneiros para tentar chegar a um acordo sobre o fim da paralisação da categoria, que começou na última segunda-feira (21/5). O deputado contou que a categoria colocou em pauta algumas demandas, mas, a maioria, é de responsabilidade do governo federal. "Naquilo que cabe a nós e pode ser tratado na Câmara, como a reoneração, vamos fazer. O que pudermos fazer para melhorar o ambiente de diálogo, vamos avançar".
Antes da reunião, o grupo estava no Palácio do Planalto, em uma conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Contudo, a discussão não avançou e um novo encontro foi marcado para quinta-feira (24/5). A principal reivindicação dos motoristas é a diminuição do preço do diesel, mas foram discutidos também outros pontos como a redução do PIS/Cofins sobre o combustível e o fim da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegam sem mercadoria e com eixos suspensos em rodovias federais sob concessão.