Rodolfo Costa , Hamilton Ferrari
postado em 24/05/2018 06:00
Depois de uma quarta-feira (23/5) marcada pelo desabastecimento de produtos básicos em supermercados, como carnes, frutas, legumes e verduras, e com a falta de combustível para abastecer aviões em pelo menos cinco aeroportos, o governo federal apelou para a Petrobras na tentativa de resolver o impasse com os caminhoneiros. Sem garantias de trégua por até três dias, pedida pelo presidente Michel Temer em buscar uma solução ;satisfatória; para encerrar a paralisação iniciada na segunda-feira, a estatal anunciou ontem à noite a redução de 10% do preço do óleo diesel nas refinarias por um período de 15 dias. Caso seja repassada pelos donos dos postos, a diminuição poderá chegar aR$ 0,23 por litro já que o valor cobrado pela empresa cai de R$ 2,3351 para R$ 2,1016.
[SAIBAMAIS]Para defender a medida que havia descartado na terça-feira (22/5), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que, em situações de crise, como a atual, em que caminhoneiros em greve bloqueiam estradas, o melhor a fazer é ;seguir em frente na posição; e não é possível ;falar em entrega de cargo;. Em coletiva de imprensa para anunciar o congelamento dos preços por 15 dias, Parente disse ainda que essa não foi uma decisão fácil de ser tomada pela diretoria, mas que era unânime. ;Não vejo nenhum arranhão na liberdade da empresa em praticar seus preços. Não vejo que a independência e a autonomia tenham sido arranhadas. A Lei do Petróleo exige a liberdade de preços e temos que operar com o quadro legal do país e suas regulamentações;, acrescentou.
A decisão da Petrobras foi anunciada depois de um dia de longas reuniões no Palácio do Planalto. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e os titulares da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, receberam, às 14h, uma comitiva de representantes de 10 entidades ligadas aos caminhoneiros. O comitê ministerial ainda se reuniu com Temer às 17h20 para discutir uma saída. O impacto da redução do preço do diesel nas refinarias, no entanto, ainda é uma incógnita. Caso seja repassado integralmente, isso representaria, em média, uma redução de cerca de R$ 0,23 no preço do litro. No entanto, ainda que os agentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizem os postos de combustíveis, os empresários têm liberdade para definir o preço final cobrado nas bombas. Dessa forma, os caminhoneiros ainda não têm muitas garantias de que o valor será efetivamente reduzido. Por esse motivo, há quem garanta que o movimento grevista continuará. ;Não vamos aceitar uma redução por 15 dias. E também não basta 10%;, disse um representante. Para a Petrobras, o impacto estimado no caixa é de cerca deR$ 350 milhões, dinheiro que não será recuperado. Mas um cálculo da empresa mostrava que, se os protestos continuarem e, no limite, as refinarias tiverem de ser paralisadas, as perdas chegariam a R$ 90 milhões por dia.
Congresso
A tendência é que a paralisação permaneça pelo menos até as 14h de hoje, quando líderes das entidades voltarão a se reunir no Palácio do Planalto com o comitê ministerial. A ideia dos caminhoneiros é aguardar os efeitos práticos da medida anunciada pela Petrobras antes de tomar qualquer decisão. Boa parte dos líderes do movimento ainda prega sobriedade antes de desmobilizar a categoria e pedir a retirada dos caminhões das estradas. Até porque o primeiro dia de negociações não foi animador.Os caminhoneiros ouviram do governo o compromisso de zerar a alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), de 1,12%. Mas a resposta não agradou. ;Se for repassado integralmente para as bombas, garantiria uma redução de apenas R$ 0,05 no litro do diesel. A outra promessa é de que não haverá oneração para o setor de transportes. Mas isso já estava previsto dentro do prazo estabelecido. É insuficiente;, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
Além da pequena redução com a eliminação da Cide, a redução nas bombas só se materializará após a aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamento no Congresso. O projeto passou ontem à noite na Câmara e, ainda, depende de aprovação no Senado para, só então, ser sancionado por Temer. O argumento do governo é que não se pode abdicar da receita de um tributo sem apresentar uma forma de compensação. Por esse motivo, o Planalto não pode simplesmente editar um decreto acabando com o imposto, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade fiscal, o mesmo pelo qual respondeu a ex-presidente Dilma Rousseff e culminou no processo de impeachment.
Temer pediu ainda que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, convoque para amanhã uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para pedir a participação dos estados no processo de negociação. Uma das possibilidades é discutir uma redução do ICMS sobre o diesel, que representa 13,91% do custo do litro.
Memória
Protestos e morteDurante dois dias, caminhoneiros autônomos bloquearam 46 pontos rodovias de 13 estados em protesto contra a alta dos combustíveis em novembro de 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O preço do diesel chegou a R$ 2,75. Antes, entre fevereiro e março, dezenas de cidades ficaram sem abastecimento de combustível e até alimentos por conta de uma série de protestos. Os bloqueios foram em sua maioria parciais, com a ocupação de apenas uma pista. Os carros de passeio puderam transitar normalmente.
Naquela época, entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a União Nacional dos Caminhoneiros engrossaram os protestos que tinha como pauta a redução do preço do óleo diesel. Um caminhoneiro foi atropelado e morreu na paralisação em São Sepé (RS). Ele tentava impedir a passagem de um caminhão. O motorista não parou e atingiu a vítima, que morreu no local. Diante das paralisações, o Ministério da Justiça orientou a Polícia Rodoviária Federal a multar os caminhoneiros que impediam o fluxo de veículos pelas rodovias federais. A multa era de R$ 1,9 mil. À época, o fornecimento de medicamentos e comida, entre outros itens, ficou comprometido.
O que está em jogo
Confira as reivindicações dos caminhoneiros
; Mudança na política de reajuste do preço do óleo diesel com um escalonamento de três meses
Reação: o governo interveio na Petrobras e congelou o preço do litro do combustível por 15 dias. A estatal anunciou uma redução de 10% (R$ 0,23/litro)
; Redução do PIS-Cofins sobre o diesel
Reação: o relator do projeto de reoneração da folha de pagamento, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu no texto um artigo em que vai zerar ou cortar à metade a alíquota do combustível. O governo tem resistência à
proposta porque o prejuízo fiscal pode ser grande.
; Fim da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegam sem mercadoria e com os eixos suspensos em rodovias federais sob concessão
Reação: o governo não tomou medidas sobre esse tema, mas o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que o Executivo seguirá em negociações com a categoria.
; Alíquotas da Cide sobre os combustíveis
Diesel: R$ 0,05
Gasolina: R$ 0,1
; Alíquotas do PIS-Cofins sobre os combustíveis
Diesel: R$ 0,4615
Gasolina: R$ 0,7925
; Tributação dos combustíveis
Gasolina
Cide: 2%
PIS-Cofins: 14%
ICMS: 28%
Total: 44%
Diesel
Cide: 1%
PIS-Cofins: 12%
ICMS: 13,91%
Total: 27%
Fonte: Fecombustíveis