Rosana Hessel, Rodolfo Costa
postado em 25/05/2018 14:30
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, avisou que o governo está perto de fechar um acordo para que os estados reduzam em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, que terá um impacto médio de R$ 0,05 no litro do combustível se todos os estados aderirem à proposta. Com essa medida, o impacto na bomba nos próximos 15 dias poderá chegar a R$ 0,35, considerando a redução de R$ 0,25 pela Petrobras e que a União vai bancar até o fim do ano e os R$ 0,05 de economia com a isenção da Cide sobre o diesel.
O anúncio foi feito após o término da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (25/05). Uma nova reunião, virtual, será realizada na próxima terça-feira (30/05). Inicialmente, essa reunião seria na segunda-feira, mas pelo regra, são necessários 48 horas úteis para uma nova assembleia do Conselho.
;Chamo reunião formal na terça-feira sobre o que discutimos hoje com os 13 estados e vamos submeter à apreciação do colegiado. Ou seja, dos 27 estados que compõem o Confaz;, disse Guardia, acrescentando que a reunião foi ;extremamente produtiva;.
De acordo com o ministro, a subvenção da União para manter a redução de 10% do preço do diesel da Petrobras, que pode chegar a R$ 5 bilhões, não vai ter impacto na regra de ouro nem no teto de gastos. Mas ele reconheceu que a situação fiscal é preocupante porque o governo prevê um deficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e não há espaço para a redução de PIS-Cofins sobre o diesel se não houver novos cortes de despesa. ;Temos uma meta fiscal, um teto. Para poder mudar o crédito temos que cancelar algumas coisas. Necessariamente, evita que incorremos em regra de ouro, pois estou cancelando uma despesa para abrir um novo crédito;, disse ele citando que apenas a isenção da Cide está com receita prevista, que é o projeto de reoneração da folha, e, portanto, qualquer outra redução de imposto precisará de aumento de imposto ou corte de gasto.
;Qualquer redução de imposto tem que seguir o trâmite legal e precisa ter compensação correspondente. Trabalhamos com hipótese de eliminação da Cide no diesel com base na aprovação da reoneração. Qualquer outra redução precisa buscar as fontes compensatórias. neste momento, estamos discutindo Cide;, frisou Guardia.
O presidente Michel Temer, pouco após ter anunciado que acionou as Forças Armadas para desobstruir as estradas, ele ouviu a proposta que está sendo costurada com os estados para reduzir o preço do diesel nas bombas. Com a mudança da base de cálculo proposta pelo Confaz, que o estado poderá ou não aderir a ela, impacto na bomba ficará "em torno de R$ 0,05", em média, porque o ICMS varia de 12% até 25%, dependendo do estado.
No entanto, para que essa proposta entre em vigor, é preciso unanimidade no Confaz. Segundo o ministro, a medida deverá ter efeito dentro de 15 dias, quando a União começar a ressarcir a Petrobras conforme o acordo assinado nesta quinta-feira (24/5) com os representantes do governo e dos caminhoneiros.
Outra proposta que está sendo costurada entre o governo e o Confaz é a alteração do ajuste da revisão da base do ICMS, que hoje é quinzenal, para 30 dias. "Isso alinha e dá maior previsibilidade ao sistema de preços, alinhando com o acordo que firmamos ontem para a Petrobras fazer o ajuste dos preços a cada 30 dias", destacou o ministro. "Concordamos já em incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras, que seria incorporado daqui a 15 dias", frisou.
Mais cedo, ao ouvir as propostas do Confaz, Temer destacou a necessidade da normalidade do abastecimento do país. Ele reforçou que o Rio de Janeiro já reduziu a tributação sobre os combustíveis e espera que os outros estados façam o mesmo.
"Acabei de verificar uma coisa muito desagradável. Os frangos estão morrendo. Eu não sabia que eles podiam canibalizar-se. Imagine o drama terrível que os produtores estão passando", comentou Temer, em tom indignado. Ele voltou a criticar o fato de os caminhoneiros continuarem trancando as estradas após o acordo firmado ontem. "Eles não têm o direito de paralisar o país, porque abrimos o diálogo. E encerrado o diálogo, temos que exercer a autoridade", destacou o presidente.