Bernardo Bittar
postado em 28/05/2018 06:00
Apesar das medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer na noite de ontem, o Congresso quer participar das negociações envolvendo a greve dos caminhoneiros. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), tentam votar alguns dos pedidos feitos pelo movimento, mas enfrentam uma semana esvaziada por causa do feriado de Corpus Christi e a possível dificuldade de locomoção causada pela dificuldade de abastecimento nos aeroportos.
Senadores se prepararam para deliberar sobre o PL 121/2017, que estabelece os preços mínimos para o frete no Brasil. Mas, após conversa entre Temer e Eunício, a sessão extraordinária marcada para as 16h não deve mais tratar sobre o tema. Os parlamentares das duas Casas foram avisados sobre a necessidade de estar presentes hoje, mas, com a dificuldade de abastecimento nos aeroportos, há o risco de faltar quórum.
Pelo projeto, os preços mínimos definidos levariam em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete. Até que seja editada a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90, para carga perigosa ou refrigerada.
;A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente, que participou de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Planalto;, afirmou o senador Edison Lobão (MDB-MA) antes do anúncio do encontro entre Temer e Eunício. ;O Legislativo, assim como o Judiciário, tem que dar sua contribuição. Acionaram a Justiça para desobstruir as rodovias. Há o projeto da Câmara sobre dispensa de PIS (Programa de Intervenção Social) e Cofins (Contribuição para o Orçamento de Seguridade Social). O Senado não está interessado em substituir o Executivo, mas não pode se furtar a colaborar;, afirmou.
A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e tem o objetivo de promover ;condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional;. Por causa disso, o texto prevê uma elaboração semestral de tabela com valores divididos por quilômetro rodado e pela carga. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas, com a aprovação de um requerimento de urgência, poderá ser levado diretamente ao plenário.
Rodrigo Maia, por sua vez, passou o domingo enviando mensagens e pedindo que os deputados venham hoje para Brasília. Ele marcou reunião de líderes na residência oficial. Depois de se reunir com a equipe econômica, Maia defendeu a redução ou zeragem do PIS-Cofins do diesel. No Twitter, disse que ;essa é a melhor saída para o impasse;. A mensagem foi apagada em seguida.
Zerar as alíquotas de PIS e Cofins custaria R$ 20 bilhões por ano ; R$ 13,5 bilhões até o fim de 2018. Depois da votação, Maia já acenou com a redução à metade das alíquotas no lugar da isenção integral, mas Eunício disse que só coloca o projeto em votação depois de um acordo. Só após a votação do projeto, o presidente Michel Temer publicará decreto zerando a Cide do diesel, medida acertada com os grevistas.
"A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente, que participou de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Planalto;
Edison Lobão (MDB-MA), senador
Protesto na Esplanada
Um grupo de manifestantes esteve, na tarde de ontem, na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o alto preço dos combustíveis. O movimento foi organizado pelas redes sociais e reuniu 120 pessoas, segundo a Polícia Militar. Muitos dos manifestantes vestiram amarelo ou a camisa da Seleção Brasileira de futebol. Faixas traziam mensagens de apoio aos bloqueios que ocorrem nas estradas, como ;Eu apoio os caminhoneiros; e ;Caminhoneiros, estamos com vocês;. Em determinado momento, os manifestantes ocuparam uma das vias. Gritos de ;Fora Temer; foram entoados. ;A maioria das pessoas estava lá em apoio aos caminhoneiros e querendo redução dos impostos. Redução do preço da gasolina, do gás de cozinha, dos alimentos e remédios;, disse Saulo Rezende, 33 anos, um dos presentes. ;O povo quer preço justo. E os impostos estão esmagando o povo trabalhador;, completou o motorista de aplicativo.