Rodolfo Costa
postado em 28/05/2018 16:49
O governo federal promete rigor na fiscalização do preço do diesel na bomba. A preocupação para que a redução de R$ 0,46 chegue ao consumidor final -- como exigem os caminhoneiros -- motivou o presidente Michel Temer a pedir que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, baixe uma norma permitindo que os Procons de cada estado atuem no sentido de supervisionar as medidas recém adotadas no intuito de pôr fim à paralisação da categoria.
A preocupação do governo é atender às reivindicações e evitar possíveis novos conflitos com os caminhoneiros. O supervisionamento dos Procons ao longo da cadeia foi anunciado nesta segunda-feira (28/5) pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen. ;O presidente chamou e pediu ao ministro (Torquato) que baixasse norma para que o Procon possa trabalhar todas as vendas nas refinarias com redução para saber como (o custo) chegará na bomba;, destacou.
O recuo de R$ 0,46 do litro do óleo diesel anunciado pelo governo vale somente para as refinarias. No processo até os postos de combustíveis, no entanto, não há garantias de que o produto será vendido com o desconto subsidiado pelo governo. Por isso há a preocupação de fiscalizar o processo. Entretanto, Etchegoyen não deu maiores detalhamentos sobre a ideia. Mas a expectativa é de que o Ministério da Justiça acione a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para participar da formulação da norma.
A expectativa do governo em garantir o repasse integral da redução do óleo diesel é evitar crimes de ;lesa à pátria;. É como o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, definiu a possibilidade de quem se apropriar do desconto subsidiado. ;Isso é crime de lesa à pátria se alguém se achar no direito de usurpar para si este desconto que é o desconto que estamos oferecendo para a sociedade e para os transportadores e caminhoneiros;, destacou.