Economia

Senado não tem previsão para votar projeto de reoneração da folha de ponto

Parlamentares votarão em Plenário, nesta segunda-feira, apenas o pedido de urgência da proposta. Se aprovado, o texto já pode ser analisado, sem passar por comissões

Gabriela Vinhal
postado em 28/05/2018 19:00
Ainda não há a previsão de votação do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento de empresas no Senado Federal. Após a reunião de líderes na Casa, o senador Romero Jucá (MDB) afirmou que só será votada a urgência da proposta nesta segunda-feira (28/5) após análise das seis medidas provisórias que trancam a pauta. Se aprovado o teor, a pauta já fica pronta para ir à plenário, sem passar por análise prévia de comissões.

"A partir da votação da urgência, vamos aguardar o desdobramento da negociação entre o governo, o Congresso e os motoristas grevistas e a partir daí ver como vamos equacionar a solução", acrescentou.Para o emedebista, além da votação das medidas, é debater sobre a abertura do sistema de preço da Petrobras para "entender o impacto de reduzir essa cobrança". A expectativa é votar "rapidamente" as MPs.

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, declarou que, apesar de torcer pelo fim da paralisação, as medidas provisórias adotadas pelo presidente da República não são "suficientes", porque "é necessário haver um debate sobre a política de preços dos derivados do petróleo além da importação de derivados". Questionado se a oposição votará contra a proposta de reoneração, o petista afirmou que "apoiará, porque foram frutos de um acordo entre o governo e os caminhoneiros", mas é necessária uma análise mais ampla.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23/5), em votação simbólica. De autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB), 28 setores dos 56 serão reoneradas neste ano e, até 2020, o restante também perderá o benefício. No texto final, o parlamentar incluiu ainda a redução da alíquota do Pis/Cofins sobre o diesel até dezembro deste ano. A medida não havia sido anteriormente acordada com o governo federal.

;Isso é parte do esforço para enfrentar a explosão do preço dos combustíveis e essa crise que está instalada no Brasil e está repercutindo no abastecimento e na vida das pessoas;, ressaltou Orlando Silva. Entre as áreas que serão reoneradas com a aprovação do projeto, estão todos os tipos de varejo, fabricação de navios, hotéis, medicamentos, pães, massas, pedras e rochas comerciais, brinquedos, bicicletas, vidros e tintas.

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