Gabriela Vinhal
postado em 28/05/2018 20:13
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (28/5), em votação simbólica, o requerimento de urgência para a análise do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento de empresas. Com a aprovação, a proposta já poderá ser votada diretamente, sem que antes passe pelas comissões. Antes da votação, foram apreciadas seis medidas provisórias, as quais só uma foi negada - a MP 816/2017 que cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (MDB) afirmou que "não há um acordo" para a votação do projeto de reoneração, tampouco há um posicionamento sobre a questão de zerar a taxa do Pis/Cofins sobre o diesel. "Vamos aguardar o desdobramento da negociação entre o governo, o Congresso e os motoristas grevistas e a partir daí ver como vamos equacionar a solução. Agora esperamos que os grevistas cumpram a sua palavra", acrescentou.
Para o emedebista, além da votação das medidas, é importante debater sobre a abertura do sistema de preço da Petrobras para "entender o impacto de reduzir essa cobrança". Jucá não acredita na intervenção de preço da estatal, mas quer mais "transparência" nos valores cobrados.
O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, declarou que, apesar de torcer pelo fim da paralisação, as medidas provisórias adotadas pelo presidente da República não são "suficientes", porque "é necessário haver um debate sobre a política de preços dos derivados do petróleo além da importação de derivados".
Questionado se a oposição votará contra a proposta de reoneração, o petista afirmou que "apoiará, porque foram frutos de um acordo entre o governo e os caminhoneiros", mas é necessária uma análise mais ampla.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23/5), em votação simbólica. De autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB), 28 setores dos 56 serão reoneradas neste ano e, até 2020, o restante também perderá o benefício.
No texto final, o parlamentar incluiu ainda a redução da alíquota do Pis/Cofins sobre o diesel até dezembro deste ano. A medida não havia sido anteriormente acordada com o governo federal.
"Isso é parte do esforço para enfrentar a explosão do preço dos combustíveis e essa crise que está instalada no Brasil e está repercutindo no abastecimento e na vida das pessoas", ressaltou Orlando Silva.
Entre as áreas que serão reoneradas com a aprovação do projeto, estão todos os tipos de varejo, fabricação de navios, hotéis, medicamentos, pães, massas, pedras e rochas comerciais, brinquedos, bicicletas, vidros e tintas.