Rosana Hessel - Enviada Especial
postado em 29/05/2018 13:42
São Paulo - O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, explicou que a operação financeira para cobrir os R$ 13,5 bilhões que permitirão a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel -- sendo R$ 9,5 bilhões para subsidiar a Petrobras em R$ 0,30 e outros R$ 4 bilhões da redução de PIS-Cofins e da Cide sobre o combustível --, consumirá integralmente a folga de R$ 6,2 bilhões existentes hoje para o cumprimento da meta fiscal e o teto dos gastos.
[SAIBAMAIS];Tínhamos no último relatório de arrecadação de receita (do segundo bimestre) um recurso que superava o teto dos gastos e a meta fiscal de R$ 6,2 bilhões e essa margem vai ser usada integralmente para cobrir esse valor;, destacou o ministro após participar de um painel ;Perspectivas sobre e economia brasileira; no Fórum de Investimentos Brasil 2018, em São Paulo, evento organizado pelo governo federal, ApexBrasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A folga atual para o cumprimento da regra do teto no limite das despesas discricionárias, de R$ 123 bilhões, é de R$ 5,7 bilhões, mas o governo pretende utilizar os cerca de R$ 500 bilhões restantes para completar os R$ 6,2 bilhões que ainda restam para cumprir o limite para o resultado primário das contas públicas.
De acordo com ele, outros R$ 3,4 bilhões para completar os R$ 9,5 bilhões que constam na medida provisória para subsidiar a Petrobras serão utilizados dos R$ 9,1 bilhões do bloqueio no Orçamento deste ano de dotações não pagas e que foi anunciado na semana passada. Segundo ele, esse montante é de dotações orçamentárias de diversos órgãos. ;Tínhamos uma reserva de segurança que vamos diminuir, mas isso não compromete a meta e estamos tranquilos de que chegaremos ao fim do ano;, garantiu.
Sobre os outros R$ 4 bilhões da isenção de PIS-Cofins e da Cide, o governo aguardará a votação do projeto de lei da reoneração da folha que precisa ser votado pelo Senado Federal. Colnago disse torcer para que a votação aprove a proposta ocorra ainda hoje, para ver como será feita a compensação dessa redução de tributo, que é necessária para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ;A lei só permite reduzir um tributo se compensar de outra forma. Isso pode ser feito de uma retirada e que, eventualmente, será feita com os benefícios tributários da reoneração (da folha). Mas precisamos saber qual vai ser o texto que o Senado vai aprovar para saber quanto é a folga para compensar. Não posso reduzir PIS-Cofins e Cide sem ter outras fontes de recursos. Em linhas gerais é isso;, explicou, sem dar detalhes se será necessário aumentar algum outro tributo para essa compensação.
Mais cedo, o presidente Michel Temer disse que a economia neste ano deve crescer entre 2% e 2,5%. Na semana passada, o governo reduziu de 3% para 2,5% a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e é provável que a economia cresça menos do que isso porque, quanto mais demora essa greve dos caminhoneiros, maior será o impacto negativo na atividade, podendo afetar, inclusive, a arrecadação federal.
O ministro do Planejamento admitiu que o próximo relatório bimestral, que será publicado em julho, poderá vir com novas previsões para o PIB e a receita. ;A gente vai ter que ver os reflexos desse movimento daqui uns dois ou três meses e ver quanto foi o impacto na economia. Vamos ter que incorporar isso no próximo relatório e ver o quanto isso afetou na arrecadação;, afirmou Colnago, lembrando que ainda existe uma reserva de R$ 5 bilhões do valor bloqueado para lidar com a frustração de receita para o cumprimento da meta fiscal. ;Ontem, o dado da arrecadação veio muito bem. Acreditamos que ela continuará crescente ou, pelo menos, estável;, disse.
Câmbio
Colnago acredita que as altas do dólar e a do preço do petróleo são conjunturais. Para ele, nesse período de 60 dias de congelamento do preço do diesel acordado com os caminhoneiros, é possível haver uma estabilização. ;Imagino que o dólar vai se estabilizar em certo valor e não o vejo subindo em uma espiral, acima de R$ 4,10. É difícil fazer previsões em cima do dólar, mas acho que ele vai ter uma estabilidade e não vai entrar em uma curva de ascendência;, afirmou.