Anna Russi*
postado em 29/05/2018 18:13
As distribuidoras Petrobras, Ipiranga e Raízen foram autorizadas a compartilhar as bases de distribuição para acelerar o reabastecimento de postos de combustíveis de todo o país. A medida foi proposta pelas próprias distribuidoras e aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta terça-feira (29/5).
[SAIBAMAIS]O objetivo é normalizar o abastecimento de combustíveis. O setor é um dos atingidos pela greve dos caminhoneiros, que já chega ao 9; dia hoje.
Alexandre Barreto, presidente do Cade, explicou que a medida vai permitir que o caminhão de uma distribuidora possa ser abastecido no centro de distribuição de outra empresa. O compartilhamento será permitido apenas até que o abastecimento de combustível seja normalizado no país. "Realmente percebemos, por parte das distribuidoras, boa fé em comunicar ao Conselho sobre as medidas que são propostas no sentido de apresentar uma solução para a resolução o mais rápido possível dos problemas enfrentados", comentou.
Segundo Barreto, a proposta é de natureza imprópria, mas foi recebida com compreensão e sensibilidade pelo Cade, e é uma medida que busca uma solução construtiva para o momento de crise atual. Ele acrescentou que, em situações normais, a medida poderia prejudicar a concorrência. "Haverá o compartilhamento das bases mas importante lembrar que informações sensíveis não serão compartilhadas", completou.
Na manhã de hoje, o Cade apresentou nove medidas para o setor de combustíveis com o objetivo de aumentar a concorrência e reduzir os preços ao consumidor. São elas: permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; repensar a proibição de verticalização do setor do varejo de combustíveis; extinguir a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras; fornecer informações aos consumidores sobre o nome do revendedor de combustível, em relação a quantos postos ele possui e a quais outras marcas estão associadas; aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustível; repensar a substituição tributária do ICMS; repensar a forma de tributação do combustível e repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano.
Barreto destacou que as propostas já estavam sendo discutidas há algum tempo, internamente, como sugestões do Departamento de Estudos Econômicos e da Superintendência-Geral. Ele acredita que os impactos das medidas sejam positivos para a sociedade. "Caso implementadas, as medidas teriam efeito em médio e longo prazo e, sem dúvidas, podem contribuir para o ambiente competitivo do país no setor de combustíveis", afirmou.
*Estagiária sob supervisão de Ana Letícia Leão.