O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a Casa vai votar nesta terça-feira (29/5) o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo o emedebista, a proposta será analisada como foi aprovada na Câmara, com o zeramento do PIS/Confis. Ele alegou, no entanto, que, caso a matéria seja aprovada, o governo poderá substituir esse item por meio de decreto, caso deseje.
;Se o presidente achar por bem fazer, através de decreto, a substituição do PIS/Cofins, não teremos nenhum empecilho. Se fizéssemos alguma alteração hoje, a matéria voltaria para a Câmara e teria que ser votada na véspera de feriado;, disse o emedebista, que ressaltou a importância de dar celeridade à proposta.
Mais cedo, Eunício se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente da República, Michel Temer, para discutir o projeto. No acordo, o emedebista ressaltou que vai manter os R$ 0,46 de desconto no valor do óleo diesel, conforme negociado previamente com os caminhoneiros grevistas.
"Já que limpamos a pauta ontem e aprovamos o requerimento de urgência, vamos votar o projeto para tentarmos acalmar o Brasil. Como uma posição de contribuição do Congresso Nacional", disse Eunicio. Com cerca de 700 mil integrantes, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) já havia sinalizado na semana passada que poderia colocar fim à greve dos caminhoneiros se a proposta fosse aprovada pelo Senado.
O projeto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (23/5), em votação simbólica. Só os partidos Psol e Rede foram contra a proposta. Dos 56 setores que mantinham a desoneração, 28 serão reoneradas neste ano e, até 2020, o restante também perderá o benefício. No texto final, o parlamentar incluiu ainda a redução da alíquota do Pis/Cofins sobre o diesel até dezembro deste ano - medida não havia sido anteriormente acordada com o governo federal. A proposta seguirá para análise no Senado Federal e, se aprovada, terá 90 dias a partir de quando se cobrará 20% das folhas de pagamento.
Entre as áreas que serão reoneradas com a aprovação do projeto, estão todos os tipos de varejo, fabricação de navios, hotéis, medicamentos, pães, massas, pedras e rochas comerciais, brinquedos, bicicletas, vidros e tintas. ;Isso é parte do esforço para enfrentar a explosão do preço dos combustíveis e essa crise que está instalada no Brasil e está repercutindo no abastecimento e na vida das pessoas;, ressaltou Orlando Silva. O projeto foi uma das tentativas do Legislativo para tentar reduzir o valor do óleo diesel.
O valor do prejuízo às contas públicas em relação à redução da alíquota do PIS/Confis foi divergente entre o Legislativo e o Executivo. O número revelado pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun (MDB), foi de R$ 12 bilhões. Já Maia afirmou que seria de R$ 3,5 bilhões. O presidente da Câmara acusou o governo de anunciar um valor errado e disse que Marun quis um ;protagonismo exclusivo desnecessário;. O ministro, por sua vez, afirmou que o número dele será revisto e, se estiver correto, vai tentar reverter o cenário no Senado.