Jacqueline Saraiva
postado em 31/05/2018 10:30
Uma investigação contra práticas de locaute no Rio Grande Sul colocou 60 agentes da Polícia Federal (PF) nas ruas, nesta quinta-feira (31/5), para cumprir 3 mandados de busca e apreensão nos municípios de Vale Real e Caxias do Sul. Uma pessoa foi presa temporariamente em um condomínio de luxo em Xangri-Lá, no Litoral Norte. A identidade não foi divulgada, de acordo com o órgão. A investigação mira um empresário por ameaças a caminhoneiros, para que não realizassem o transporte de cargas.
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Em coletiva à imprensa, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Isbarrola, afirmou que todos os mandados de busca e apreensão previstos foram cumpridos. "O efetivo da Polícia Federal está mobilizado e trabalhando fortemente para a identificação deste e outros fatos que venham a ocorrer para impedir o livre (tráfego) de mercadorias", disse.
Isbarrola destacou a atuação de empresários nos bloqueios de cargas em rodovias federais, estaduais e, inclusive, estradas vicinais (sem pavimentação) no Rio Grande do Sul. Os próprios sócios de transportadoras atuavam nas estradas contra a liberação do tráfego de mercadorias, o que configura o locaute.
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Em coletiva à imprensa, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Isbarrola, afirmou que todos os mandados de busca e apreensão previstos foram cumpridos. "O efetivo da Polícia Federal está mobilizado e trabalhando fortemente para a identificação deste e outros fatos que venham a ocorrer para impedir o livre (tráfego) de mercadorias", disse.
Isbarrola destacou a atuação de empresários nos bloqueios de cargas em rodovias federais, estaduais e, inclusive, estradas vicinais (sem pavimentação) no Rio Grande do Sul. Os próprios sócios de transportadoras atuavam nas estradas contra a liberação do tráfego de mercadorias, o que configura o locaute.
De acordo com a PF, o inquérito foi instaurado em 30 de maio. O órgão havia recebido denúncias e, depois da análise de informações, apontou a atuação de um administrador de uma grande transportadora, suspeito de ameaçar os caminhoneiros para que não realizassem o transporte de cargas, além de obrigar motoristas a desembarcarem dos seus caminhões e os abandonarem em postos de combustíveis. Um dos sócios dessa companhia, cujo nome ficou sob sigilo, foi alvo de um mandado de prisão temporária
[SAIBAMAIS]A atuação criminosa durante a greve dos caminhoneiros, segundo o órgão, teria ocorrido nas rodovias RS-122, RS-452 e BR-116, na região dos municípios de Bom Princípio, Feliz e Vila Cristina. Os crimes investigados são de atentado contra a liberdade de trabalho (Art. 197, II do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CP).
O superintendente destacou a extrema violência com que os investigados agiam. "Tivemos elementos contundentes de que o foco era a interdição de ração, proteína animal e também combustíveis, mas a circulação de todo tipo de carga foi afetada", constatou Isbarrola.
As investigações da Operação Unlocked devem continuar em inquéritos instaurados em Porto Alegre ou no interior do Estado, a depender da origem das denúncias. O superintendente ressaltou que a PF está alinhada com Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Civil e também a Brigada Militar para apurar relatos de bloqueio de cargas a mando de empresários.
Prática ilegal
A Polícia Federal instaurou cerca de 54 inquéritos para apurar a prática ilegal de locaute. Na tarde de ontem, foram incluídas pela PF investigações contra atos de sabotagem em ferrovias e duas torres de transmissão. Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que não são apenas os suspeitos que estão sendo convocados para prestar depoimentos, mas também representantes de todas as grandes empresas de transportes terão que prestar esclarecimentos.
O termo locaute vem do inglês ;lock out;, que, em tradução livre, significa trancar para fora. Juridicamente, o crime de locaute ocorre quando as atividades de trabalho são paralisadas por iniciativa de empregadores ou quando contam com o apoio destes, com motivação por interesse próprio e sem expressa autorização da Justiça. A prática é considerada ilegal com base no art. 722 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê sanções e consequências penais aos envolvidos.
O termo locaute vem do inglês ;lock out;, que, em tradução livre, significa trancar para fora. Juridicamente, o crime de locaute ocorre quando as atividades de trabalho são paralisadas por iniciativa de empregadores ou quando contam com o apoio destes, com motivação por interesse próprio e sem expressa autorização da Justiça. A prática é considerada ilegal com base no art. 722 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê sanções e consequências penais aos envolvidos.
