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Correio Braziliense

Governo arrecada R$ 3,15 bi na 4ª rodada de partilha de produção do pré-sal

Três da quatro áreas ofertadas foram arrematadas. A Agência Nacional do Petróleo estima em R$ 40 bilhões a arrecadação de tributos e royalties em 30 anos e investimentos de R$ 738 milhões


postado em 07/06/2018 12:14 / atualizado em 07/06/2018 12:25

(foto: Agência Petrobras/Divulgação)
(foto: Agência Petrobras/Divulgação)
Na 4ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, realizada nesta quinta-feira (07/06), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, o governo conseguiu arrecadar R$ 3,15 bilhões dos R$ 3,2 bilhões estimados. As principais petroleiras do mundo marcaram presença na disputa e venceram aquelas que ofereceram o maior excedente em óleo, chamado lucro-óleo, à União.

O governo comemorou ágio de 500% no bloco mais atrativo e ágio médio de 202,30% no leilão. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 738 milhões e de arrecadação de tributos e royalties de R$ 40 bilhões em 30 anos.

Ao todo, 16 empresas foram habilitadas a participar do leilão, que ofertou quatro áreas do pré-sal: os blocos Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Campos, e Itaimbezinho e Dois Irmãos, na Bacia de Campos. Apenas Itaimbezinho, que tinha o menor valor de bônus de assinatura, de R$ 50 milhões, não atraiu interessados.

Os destaques do certame foram ofertas de mais de 75% da produção para a União e a derrota da Petrobras, superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas em que tinha manifestado interesse em exercer direito de preferência. A estatal brasileira teve que ampliar sua oferta para participar dos consórcios como operadora.

Ofertas


Das 16 companhias registradas, 11 disputaram o bloco mais atrativo e mais caro do leilão, Uirapuru, na bacia de Santos, ofertado com bônus de assinatura de R$ 2,65 bilhões e percentual mínimo de excedente em óleo para a União de 22,18%. Com a disputa acirrada, o bloco foi arrematado com percentual de óleo-lucro de 75,49% por um consórcio formado pela Petrobras (30%) como operadora, pela Petrogal (14%), Statoil (28%) e ExxonMobil (28%).

O segundo bloco oferecido, o Dois Irmãos, na bacia de Campos, tinha bônus mínimo de R$ 400 milhões e percentual mínimo de excedente em óleo de 16,43%. Foi vencido pelo consórcio formado pela Petrobras (45%), Statoil (25%) e BP Energy (30%) pelo percentual exato de 16,43%.

O terceiro bloco, Três Marias, localizado na bacia de Santos, foi oferecido por um bônus de R$ 100 milhões e percentual mínimo de 8,32% para a União. O consórcio formado pela Petrobras (30%), Chevron (30%) e Shell (40%) arrematou com oferta de 49,95% de óleo-lucro.

Para o presidente da ANP, Décio Oddone, o leilão foi marcado pela competição. “Tivemos ágio de 500% com oferta de mais de 75% de lucro destinados à União. O leilão atraiu, mais uma vez, a atenção de grandes empresas e mostrou a competitividade do pré-sal”, comemorou. “Pela primeira vez, a Petrobras foi forçada a fazer uma oferta maior do que tinha ofertado nos blocos em que exerceu preferência”, comentou.

Segundo Oddone, o resultado da sistemática adotada pelo governo não será apenas o bônus de R$ 3,15 bilhões. “O que vai trazer resultado lá na frente é a produção, a geração de emprego e renda, royalties e partilha de óleo lucro para a União. As receitas esperadas pela União são de R$ 40 bilhões, fruto do ágio que tivemos”, disse. A estimativa é em valores atuais ao longo do período do contrato, de 30 anos.

O presidente da ANP destacou que o leilão mostrou o potencial do pré-sal. “Com os níveis de ofertas que tivemos, pelo Uirapuru, por exemplo, o Brasil vai receber algo na ordem de 90%, coisa que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que, da receita líquida dos projetos, cerca de 90% ficará com a sociedade brasileira. Esse é o fato mais extraordinário do dia”, reforçou.

João Vicente Carvalho, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), reiterou o êxito do certame. “O leilão foi um sucesso absoluto, clara indicação de que estamos no caminho certo”, comemorou.

Conforme ele, a indústria petroleira vê projetos diferentes do que os analisados pela ANP. “O benefício de ter uma pluralidade de empresas avaliando os ativos é justamente conseguir capturar aquele investidor que é mais otimista em relação ao projeto. Isso ficou evidente na participação de 11 empresas das 16 qualificadas pelo bloco Uirapuru”, avaliou.

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