Bruno Santa Rita*
postado em 08/06/2018 19:20
A China anunciou nesta quinta-feira (8/6) que vai aplicar sobretaxas provisórias sobre a importação de frango do Brasil como medida ;antidumping;. A decisão foi tomada pela China com a finalidade de tornar a concorrência do produto naquele país menos desleal. A medida entra em vigor, nesta sexta, e supõe que os importadores deverão pagar aos depósitos alfandegários chineses taxas entre 18,8% e 38,4%, que é a faixa de dumping calculada pelas autoridades de Pequim sobre as exportações brasileiras.
[SAIBAMAIS]Segundo o Ministério do Comércio chinês, a decisão foi tomada após uma pesquisa que mostrou um prejuízo substancial para os chineses na concorrência do produto lá fora. O Brasil é responsável por mais de 50% das exportações de frango para a China. A decisão decorre da prática de ;dumping; solicitada pelos produtores locais em agosto do ano passado.
O governo lamenta a decisão da China. Segundo nota conjunta do Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC), as exportações brasileiras de frango representam importante item da pauta comercial bilateral e que os produtos são complementares às produção local Chinesa. ;Beneficia os agentes econômicos de ambos os países, especialmente os consumidores chineses;, informou na nota.
O governo brasileiro também informa que as importações brasileiras representam cerca de 5% do mercado da China e que, em nenhum momento, foram responsáveis por deslocar as vendas internas de produto chinês. Segundo a nota, as vendas internas do produto chinês crescem continuamente ao longo do período de investigação da prática de dumping, quando o produto brasileiro é vendido mais barato do que os produtos locais da China.
Segundo o diretor superintendente da consultoria Barral M Jorge, Wagner Parente, a medida está prevista na legislação internacional da Organização Mundial do Comércio (OMC). ;Os países usam esse tipo de medida para proteger a sua produção interna;, explica. Ele informa que isso é bem comum em vários países do mundo.
;A decisão tem fundamento, mas nós entendemos que ela não tem sentido;, informa. Ele explica que o entendimento do Brasil é de que não há uma concorrência desleal do produto brasileiro lá fora. ;O Brasil exporta para lá produtos que não são muito consumidos em outros lugares do mundo, como pata de frango, bico, etc;, argumenta.
Impactos
Parente explica que o preço do produto no Brasil não deve subir, já que o conteúdo exportado não é consumo do brasileiro. O impacto que o Brasil pode sentir é no setor agropecuário. ;O mercado de aves já está abatido por causa da greve dos caminhoneiros. Isso já deixou o setor em uma situação bastante difícil. Uma medida contra dumping sempre vai ter influências no mercado;, explica.
Ele explica que, para o consumidor chines, o produto tende a ficar mais caro. ;Quando o produto chegar no porto chinês, ele vai pagar imposto de importação %2b o dumping;, comenta. Ele afirma que outro fator que pode aumentar o preço é que o empresário brasileiro, para não tomar prejuízo, pode repassar os prejuízos para o preço do produto lá fora.
O governo brasileiro afirma que tem ;participado ativamente da investigação de dumping conduzida pela China, em conjunto e em apoio a empresas brasileiras exportadoras para o mercado chinês. O Brasil manifestou formalmente, no âmbito da investigação, seu entendimento sobre a inexistência de dano causado pelas exportações brasileiras aos produtores chineses de produtos de frango e sobre a ausência de requisitos previstos na normativa da Organização Mundial de Comércio (OMC) que autorizem a imposição de medidas antidumping;.
*Estagiário sob supervisão de