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Correio Braziliense

Campanha de Ciro estuda tributação sobre movimentação acima de R$ 5 mil

O economista defendeu que é preciso recompor o Brasil na sua estrutura fiscal e ampliar a capacidade de investimentos


postado em 12/06/2018 17:54 / atualizado em 12/06/2018 19:38

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
 
São Paulo (SP) - Sob reprovação da platéia, o economista Mauro Benevides Filho, que está envolvido na campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), disse que estudar a criação de uma contribuição sobre movimentação de recursos acima de R$ 5 mil, com alíquota de 0,38%. De acordo com ele, o tributo tem como finalidade exclusiva para a dívida pública. 

As declarações foram dadas durante o IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, que ocorreu no WTC Events Center, em São Paulo. O economista defendeu que é preciso recompor o Brasil na sua estrutura fiscal e ampliar a capacidade de investimentos, o que, segundo ele, está diminuída. 

“A trajetória da dívida está em escalada exponencial. O Brasil hoje tem a maior relação dívida-PIB (Produto Interno Bruto) desde 2006, quando o Banco Central começou a tratar dessa sistemática. (O Brasil) Tem deficit primário acima de R$ 120 bilhões e, com essa estrutura, pagando R$ 390 bilhões de juros, que precisam ser melhor definidos e mostrado para a população brasileira como isso pode ser resolvido”, apontou Benevides Filho.

Ele ressaltou que, trabalhando há 12 anos como secretário da Fazenda do Ceará, não conhece outra forma de fazer ajuste fiscal sem elevar receita e cortar despesas. “Não conheço outra maneira. Portanto, quem pensa que vai fazer ajuste fiscal só na despesa não tem o menor conhecimento sobre essa estrutura que o país está vivendo”, alegou.

Benevides Filho afirmou que, para um possível governo de Ciro Gomes, estão estudando cinco medidas, que serão formalizadas até julho. Entre, elas, a contribuição sobre movimentação acima de R$ 5 mil, que, segundo ele, pode recompor a confiança do investidor privado e estrangeiro.

Questionado sobre o aumento da carga tributária, ele disse que haverá uma compensação. “Nós estamos propondo reduzir o PIS-Cofins e impostos estaduais do ICMS, que são impostos altamente regressivos. Cesta básica vai cair de 18% para 7%. Portanto, para fazer diminuição ou até para manter a carga, tem que fazer uma compensação”, destacou. 

Entre as outras medidas, estão: retomar o Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos; calibrar o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica “para baixo”; aumentar as alíquotas para imposto de heranças e doações (que é estadual). 


Teto dos gastos


Benevides Filho também criticou a Emenda Constitucional 95, que trata sobre o teto dos gastos. Ele declarou que há um controle de investimentos, mas não há controle de outros desembolsos, como, por exemplo, a folha de pagamento dos servidores. “O gestor público não tem coragem de enfrentar as corporações. O governo federal, em dezembro de 2016, aumentou a folha de pagamento em R$ 56 bilhões”, disse. 

“Ora, no meu estado eu fiz a mesma PEC tirando investimentos fora. Por que? Porque o gestor público não tem coragem de enfrentar as corporações. O governo federal dezembro em 2016 aumentou a folha em R$ 56 bilhões. Portanto, está aumentando folha, está aumentando previdência e como o Brasil vai tentar cumprir a pec dos gastos em 2018? Muito simples: estão fazendo o assassinato do investimento público. O Brasil vai ter esse ano o menor volume de investimentos desde 1947”, acrescentou o economista.

*Repórter viajou à convite da FenaPrevi, que organiza o IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada

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