Hamilton Ferrari - Enviado Especial
postado em 12/06/2018 17:54
São Paulo (SP) - Sob reprovação da platéia, o economista Mauro Benevides Filho, que está envolvido na campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), disse que estudar a criação de uma contribuição sobre movimentação de recursos acima de R$ 5 mil, com alíquota de 0,38%. De acordo com ele, o tributo tem como finalidade exclusiva para a dívida pública.
As declarações foram dadas durante o IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, que ocorreu no WTC Events Center, em São Paulo. O economista defendeu que é preciso recompor o Brasil na sua estrutura fiscal e ampliar a capacidade de investimentos, o que, segundo ele, está diminuída.
;A trajetória da dívida está em escalada exponencial. O Brasil hoje tem a maior relação dívida-PIB (Produto Interno Bruto) desde 2006, quando o Banco Central começou a tratar dessa sistemática. (O Brasil) Tem deficit primário acima de R$ 120 bilhões e, com essa estrutura, pagando R$ 390 bilhões de juros, que precisam ser melhor definidos e mostrado para a população brasileira como isso pode ser resolvido;, apontou Benevides Filho.
Ele ressaltou que, trabalhando há 12 anos como secretário da Fazenda do Ceará, não conhece outra forma de fazer ajuste fiscal sem elevar receita e cortar despesas. ;Não conheço outra maneira. Portanto, quem pensa que vai fazer ajuste fiscal só na despesa não tem o menor conhecimento sobre essa estrutura que o país está vivendo;, alegou.
Benevides Filho afirmou que, para um possível governo de Ciro Gomes, estão estudando cinco medidas, que serão formalizadas até julho. Entre, elas, a contribuição sobre movimentação acima de R$ 5 mil, que, segundo ele, pode recompor a confiança do investidor privado e estrangeiro.
Questionado sobre o aumento da carga tributária, ele disse que haverá uma compensação. ;Nós estamos propondo reduzir o PIS-Cofins e impostos estaduais do ICMS, que são impostos altamente regressivos. Cesta básica vai cair de 18% para 7%. Portanto, para fazer diminuição ou até para manter a carga, tem que fazer uma compensação;, destacou.
Entre as outras medidas, estão: retomar o Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos; calibrar o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica ;para baixo;; aumentar as alíquotas para imposto de heranças e doações (que é estadual).
Teto dos gastos
Benevides Filho também criticou a Emenda Constitucional 95, que trata sobre o teto dos gastos. Ele declarou que há um controle de investimentos, mas não há controle de outros desembolsos, como, por exemplo, a folha de pagamento dos servidores. ;O gestor público não tem coragem de enfrentar as corporações. O governo federal, em dezembro de 2016, aumentou a folha de pagamento em R$ 56 bilhões;, disse.
;Ora, no meu estado eu fiz a mesma PEC tirando investimentos fora. Por que? Porque o gestor público não tem coragem de enfrentar as corporações. O governo federal dezembro em 2016 aumentou a folha em R$ 56 bilhões. Portanto, está aumentando folha, está aumentando previdência e como o Brasil vai tentar cumprir a pec dos gastos em 2018? Muito simples: estão fazendo o assassinato do investimento público. O Brasil vai ter esse ano o menor volume de investimentos desde 1947;, acrescentou o economista.
*Repórter viajou à convite da FenaPrevi, que organiza o IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada