Bruno Santa Rita*
postado em 12/06/2018 19:03
Após decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) de 20% para 4%, representantes do setor manifestaram-se contra a medida e apontam perspectiva de impactos para o Brasil. A previsão é de que os fornecedores percam cerca de R$ 500 milhões em insumos e sofram uma perda de 6 a 10 mil empregos nos postos de trabalho, no setor dos fornecedores. No varejo, 22% do faturamento de bares e restaurantes será abalado e as demissões podem alcançar até 35 mil empregados, segundo Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas).
[SAIBAMAIS]O objetivo do governo com a medida é compensar parte do custo de R$ 13,5 bilhões causado pela redução de R$ 0,46 no preço do litro de diesel. A expectativa com o fim dos incentivos para a área é gerar R$ 740 milhões de arrecadação aos cofres federais.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcóolicas (ABIR), Alexandre Jobim, a indústria do refrigerante na Zona Franca de Manaus gera empregos em cadeia, uma vez que é necessário mão de obra diferenciada para cada etapa da cadeia produtiva do refrigerante. "A nossa indústria gera muitos empregos", informou. Além disso, ele explica que muitos concentrados são comprados de lá por outras empresas de todo o Brasil.
A ABIR conta com 59 sócios, dentre eles empresas médias, grandes e pequenas. A preocupação de Jobim também se relaciona à vulnerabilidade que os pequenos produtores estão sujeitos. "Têm empresas que podem suportar, retirar seus empreendimentos, porém outras fecharão as portas", lamenta. Ele explica que a medida pode gerar menos investimento por parte dos empresários, o que pode diminuir o volume de produção e, consequentemente, aumentar os preços.
Para o diretor das empresas regionais, Fernando Pinheiro, o incentivo era importante para criar um polo atrativo para as empresas. "Isso é atrativo. Em contrapartida, a gente gera empregos, investimento", informa. Segundo ele, 90% dos concentrados são da amazônia e o mercado está embasado em diversas formas de emprego.
Tanto Jobim quanto Pinheiro acreditam que a medida é uma ação do governo para diminuir o rombo causado pela crise do óleo diesel, agravada pela greve dos caminhoneiros. Porém, eles entendem que não devem ser responsáveis por assumir um possível prejuízo de forma autoritária, sem diálogo com o setor. "Nós fomos surpreendidos. Não se pode tomar uma atitude dessas sem um estudo prévio", pontua Pinheiro.
Jobim pediu maior diálogo com o governo sobre a medida e informa que a vontade da associação é que os incentivos voltem à normalidade e, caso contrário, o setor deve ser abalado intensamente. "Se o governo quiser acabar com a zona franca, está fazendo muito bem feito", criticou. Ele informa que uma greve não deveria ser responsável por comprometer a produção na região.
Setor abalado
O setor já enfrenta dificuldades desde 2015. Segundo dados do RELATÓRIO EY, no período, houve queda de 22% na produção e a capacidade ociosa do setor alcançou 35%. O relatório também mostra que o setor possui a maior carga tributária da América Latina. Nos últimos 10 anos, a Taxa Efetiva, incluído ICMS, IPI (líquido do benefício de Manaus) Pis e COFINS (SSD), subiu de 31,2% para 38,9%. Além disso, a redução estimada do volume de produção deve gerar uma queda de R$1,7 bilhão na geração de impostos. Nos últimos 30 anos, o setor tornou-se responsável por um recolhimento de R$ 10 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
*Estagiário sob supervisão de Ana Letícia Leão.