Rosana Hessel, Antonio Temóteo
postado em 19/06/2018 06:00
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipará de 2060 para 2045 o prazo para devolução ao Tesouro Nacional dos recursos usados para capitalização da instituição financeira durante os governos do PT. Até agosto, a estatal pretende concluir o pagamento de R$ 100 bilhões dos R$ 130 bilhões previstos para o ano. Com isso, os R$ 250 bilhões restantes serão repassados para os cofres públicos ao longo dos próximos 27 anos. ;Acertei a devolução de R$ 100 bilhões do BNDES para o Tesouro. Estamos nos últimos minutos para fechar a redução do prazo de devolução;, admitiu o presidente da instituição financeira, Dyogo Oliveira.
A devolução prevista para este ano é fundamental para que o governo federal consiga cumprir a regra de ouro ; norma prevista na Constituição que impede que a União emita dívida para pagar despesas correntes, como folha salarial. Entre 2008 e 2014, o Tesouro contraiu dívida de R$ 500 bilhões por meio da emissão de títulos públicos e repassou os recursos ao banco público em troca de contratos de financiamento com a estatal, que repassaria à União no longo prazo.
Até o momento, já foram repassados para os cofres da União R$ 209 bilhões. Em 2015, a devolução foi de R$ 29 bilhões, em 2016, de R$ 100 bilhões, em 2017, de mais R$ 50 bilhões e, em abril de 2018, de mais R$ 30 bilhões. Até agosto, mais R$ 70 bilhões serão transferidos dos BNDES ao Tesouro. Esses recursos têm sido usados para reduzir o endividamento público. A devolução atende à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Montante
Apesar de reduzir o prazo para quitação da dívida com o Tesouro, o BNDES ainda não definiu o montante que será repassado para o governo a partir de 2019. Caso o banco público faça pagamentos anuais, em média, desembolará R$ 9,3 bilhões para quitar a dívida até 2045. Esses valores, entretanto, podem mudar diante da necessidade de caixa da União e de negociações entre dirigentes da instituição financeira e integrantes da equipe econômica.
A principal preocupação do BNDES é de que seja obrigado a fazer repasses vultosos para o Tesouro e essa medida descapitalize o banco. O tema tem sido amplamente debatido entre os técnicos da equipe econômica. Uma parte do governo defende que as devoluções são necessárias para reduzir distorções criadas nos últimos anos. Outra afirma que a instituição financeira precisa estar pronta para atender à demanda reprimida por crédito quando a economia voltar a crescer.