Anna Russi*
postado em 19/06/2018 16:53
Nos últimos anos, o Brasil tem buscado soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (CEE). O país busca cumprir as metas de corte nas emissões de gases, como o estabelecido no Acordo de Paris, que se compromete a manter a mudança climática abaixo de 2;C, e alternativas para o desenvolvimento da indústria de forma mais sustentável.
Com essa ideia, aconteceu nesta terça-feira (19/06), o Encontro Internacional sobre Precificação de Carbono. O evento, realizado em São Paulo, foi promovido pelo Carbon Disclosure Project (CDP) e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
De acordo com relatório Mind the gap: the $1.6 trilliom energy transition risk, do Carbon Tracker divulgado pelo Tribunal de Contas da União, o qual modela o cenário 1,75;C da Agência Internacional de Energia, as empresas de combustíveis fósseis correm o risco de desperdiçar US$ 1,6 trilhão em gastos até 2025, se basearem seus negócios em políticas de emissões já anunciadas pelos governos em vez de seguirem as metas climáticas internacionais. O relatório é o primeiro a analisar as implicações financeiras para os investidores do Acordo de Paris.
A greve dos caminhoneiros, que se estendeu por 11 dias e causou uma crise de abastecimento no país, alertou para a dependência na utilização de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, e no transporte de produtos e serviços via rodovias.
Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que o Brasil gasta R$ 68,6 bilhões por ano com subsídios a combustíveis fósseis, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, diz que é importante entender o que tem sido feito em todos os países que já adotaram a precificação para decidir o que o Brasil terá de adaptar para alcançar essa realidade. ;Não daria para pensar na precificação sem falar de carbono negativo, realmente gastamos muito recurso nisso aqui. A precificação talvez seja a maneira mais importante de colocar o preço certo, olhando para os subsídios com todo o cuidado necessário;, defende.
A pesquisa do Inesc estima que, entre 2013 e 2017, os subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil alcançaram R$ 342,36 bilhões, na forma de renúncias fiscais e gastos diretos. A renúncias fiscais de maior montante são as relativas à redução da cobrança do PIS/Cofins sobre combustíveis, R$ 178 bilhões, e da Cide-Combustíveis, R$ 46 bilhões.
Por meio da regulamentação do mercado de carbono e da tributação das emissões, os governos atribuem um custo às emissões. Hoje já são 45 governos nacionais e 25 subnacionais que adotaram a precificação de carbono, reduzindo 11 bilhões de toneladas de CO2 por ano, 20% das emissões globais.
Axel Zeidler, Cônsul-Geral da Alemanha em São Paulo e apoiador do evento, destacou que as emissões de CO2 não são prejudiciais apenas ao clima mas deixa a economia do país vulnerável. ;Faz sentido buscarmos alternativas. Cada país é diferente e o que funciona em um local não necessariamente é a melhor abordagem para o Brasil, mas sempre podemos aprender com a outra experiência;, ressaltou após citar a União Europeia, que adotou a precificação em 2005, e a China, que deve ter seu mercado de carbono em operação em 2019.
O valor anual dos tributos sobre emissões e do mercado regulado de carbono passou de R$ 52 bilhões em 2017 para R$ 82 bilhões em 2018. O crescimento de 56% foi motivado pela alta nos preços do carbono e o início de operação de novas inciativas de precificação de carbono, segundo o Cebds.
Para Marina Grossi, presidente do Cebds, precificação do carbono é medida fundamental para o Brasil. ;A gente só ganha com a precificação e não é atoa que nossos vizinhos já adotam isso. 20% do globo já adota. O setor empresarial já tem essa percepção e por isso o número de empresas que fazem precificação interna cresce. É o que o setor quer e gostaríamos de mecanismos de mercado para tornar isso possível, tornar transparente;, cobra. Na visão dela a medida só iria tornar o indesejável mais caro e o desejável mais barato.
Aloisio Melo, coordenador geral de meio ambiente e mudanças climáticas do Ministério da Fazenda, garante que o Brasil deve estabelecer uma economia de baixo carbono no mundo mas que o mercado de carbono seria uma opção mais flexível do que a taxação. ;Temos um arcabouço tributário muito complexo, falar de novos impostos é mais complicado. Só faz sentido a precificação se ela ajudar a reduzir o custo de acordo com a meta e se fizer parte de uma agenda que esteja em sincronia com os investimentos e economias das empresas;, argumenta. Segundo ele, tem de ser um mecanismo que permita objetivar a agenda de investimento a longo prazo.
Gustavo Sabola Fontenele e Silva, coordenador geral de energia e desenvolvimento sustentável do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, questiona se as empresas brasileiras estariam preparadas para enfrentar uma eventual precificação do carbono. ;É muito difícil discutir o mercado de carbono sem saber o valor relativo desse preço e o impacto real dentro de contas específicas e de cada uma das unidades industriais do país;, observa. Outro destaque feito por ele é a heterogeneidade das indústrias, que deixa as empresas em níveis de competitividade diferentes para se adaptarem à precificação.
*Estagiária sob supervisão de
*De São Paulo, viagem a convite do Cebds e ICS.