Simone Kafruni
postado em 22/06/2018 17:59
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta sexta-feira (22/06), que o primeiro leilão de transmissão de 2018, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será realizado na próxima quinta-feira, 28 de junho, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Serão ofertados 20 lotes de empreendimentos, num total de 2.662 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12.223 megawatt (MWA).
[SAIBAMAIS]O governo prevê R$ 6 bilhões de investimentos e geração de 13,6 mil empregos diretos. ;A expectativa é ter concorrência, competição e um resultado que permita trazer mais investimento e eficiência para o setor; disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
As concessões serão licitadas para construção, operação e manutenção de 44 empreendimentos, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. De acordo com o cronograma da Aneel, a assinatura dos contratos deve ocorrer em 21 de setembro deste ano. A Receita Anual Permitida (RAP) de referência é de cerca de R$ 1 bilhão. Durante a vigência contratual, as receitas podem alcançar o montante de R$ 25,7 bilhões.
No último leilão de transmissão, realizado em dezembro do ano passado, houve a inscrição de 47 proponentes interessados, entre empresas e consórcios, sendo 14 estreantes. O certame foi marcado por forte disputa dos 11 lotes e domínio de companhias estrangeiras ou controladas por grupos internacionais, o que garantiu descontos de mais de 50% no valor de remuneração a ser paga aos investidores ao longo da concessão de 30 anos.Os investimentos foram estimados em R$ 8,7 bilhões.