Rosana Hessel
postado em 01/07/2018 07:40
Apesar de a taxa básica de juros (Selic) ter caído mais de 50% desde outubro de 2016, passando de 14,25% para 6,5% anuais, os juros no mercado bancário, o chamado varejão, continuam elevados, superando 300% ao ano em alguns casos. Uma das justificativas para a diferença nas taxas, que tornam as brasileiras uma das mais altas do mundo, é o spread bancário ; diferença entre o que o banco paga aos investidores e o que ele cobra dos devedores. O cálculo do spread inclui margem de lucro dos bancos, despesas administrativas, impostos e risco de inadimplência, entre outros itens. Uma conta que, de tão complexa, é considerada uma caixa preta por especialistas.
Outra explicação, mas que divide opiniões até dentro do governo, é a concentração de bancos no país. Apenas cinco instituições detêm praticamente 80% dos ativos totais do mercado ; patamar superior à média dos emergentes ;, o que faz com que a concorrência seja baixa, elevando o custo de quem busca crédito na praça.
Pré-candidatos à Presidência da República que participaram da sabatina realizada pelo Correio, em 6 de junho, reconheceram que a concentração é excessiva. Para amenizar a questão, já que duas das cinco instituições que dominam o mercado são públicas, Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e postulante do MDB ao Palácio do Planalto defende a pulverização de ações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Essa medida, na opinião dele, seria melhor do que a privatização dos bancos públicos, pois garantiria mais concorrência e evitaria a criação de oligopólios.
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, reconhece que a pulverização do capital dos bancos públicos é importante porque, se tudo der certo e a Selic continuar no patamar atual, o país poderá finalmente começar a conviver com taxas de juros mais civilizadas. ;Se isso acontecer, não haverá justificativa para a existência de bancos públicos, porque uma das missões dessas instituições é oferecer crédito direcionado. É preciso manter políticas públicas, como o subsídio para o produtor agrícola, porque isso está no Orçamento. Mas o agente pode ser um banco privado, que costuma ter uma análise de risco melhor;, explica.
Na avaliação de Zeina, a concentração no mercado financeiro é justificável. ;Aqui, o setor precisa de escala, ainda mais porque temos o custo Brasil. Muitos bancos estrangeiros vieram e foram embora porque não conseguiram sobreviver aqui. Se um banco não é grande, ele não consegue ser competitivo com tanta insegurança no mercado de crédito. Mas o fato de esse mercado ser concentrado não significa que falta competição, pelo contrário. O problema é que o Brasil é muito caro;, afirma.
Burocracia
O consultor Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concorda e ressalta que o que encarece o setor são os impostos. ;O principal problema no sistema financeiro é a tributação. Aqui se paga IOF (Imposto sobre Operação Financeira) para qualquer operação de crédito, que não existe em lugar nenhum do mundo, além dos demais impostos que recaem sobre o banco e o depósito compulsório que as instituições são obrigadas a fazer no BC;, diz. ;As pessoas que criticam a concentração não olham para as causas verdadeiras do custo elevado dos juros. O problema não é a falta de concorrência, mas a ineficiência da burocracia e dos custos de liquidez exigidos pelo BC, que são muito altos;, completou.
O ex-diretor do Banco Central e consultor Carlos Eduardo de Freitas também evita criticar a concentração bancária e avalia que os juros são elevados no país por conta de a taxa de poupança ser muito baixa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, tanto o governo, quanto o setor privado perderam a capacidade de investir. ;Hoje, pelas minhas estimativas, a poupança do setor público está negativa em 5% do PIB e a do setor privado é de 18%, ou seja, o setor privado ainda compensa a despoupança do governo, porque as contas públicas estão desequilibradas.;
Para Freitas, o spread só vai cair quando as contas do setor público estiverem mais equilibradas, o que dará maior previsibilidade para a economia e maior segurança jurídica. ;Assim, empresas terão mais disposição para se endividarem, colocando debêntures no mercado para investir;, ressalta.
Em tempo de crise dos combustíveis, alguns especialistas chegam a comparar o spread bancário à gasolina na hora dos reajustes. Quando o preço ou a taxa cai, o consumidor demora sentir o efeito no bolso. Já quando sobem, o impacto é imediato. No caso dos postos, os donos culpam os estoques. Os bancos chamam isso de ;defasagem; ; depois da queda da Selic, pode demorar meses para a taxa ao consumidor cair e, invariavelmente, o corte não ocorre na mesma proporção dos juros básicos.
De olho nesse problema, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirma que pretende atacar o spread ;na raiz;, com ;uma série de medidas; que estão em curso e que permitem desburocratizar o sistema. Ele e os diretores do BC costumam destacar o avanço das Fintechs ; startups de serviços financeiros ; como ferramentas que podem ajudar na redução dos juros, aumentando a concorrência no mercado à medida que forem ganhando clientela. Outra aposta no mesmo sentido é a aprovação do cadastro positivo, que divide opiniões, pois não existe uma garantia concreta de que os juros cairão efetivamente após a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.
;O cadastro tende a diminuir o spread bancário na média;, apostou o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Segundo ele, quem tem a informação se o indivíduo é bom pagador ou não é o banco no qual essa pessoa tem conta. Se o histórico dos clientes bons pagadores for aberto a todo o sistema financeiro e as Fintechs forem regulamentadas, a tendência é de que os juros caiam para essas pessoas. ;Não vai baixar tudo, mas é o início para o setor reduzir um pouco o spread;, afirma.
Para o especialista em mercado financeiro José Luiz Rodrigues, da JL Rodrigues & Consultores Associados, entretanto, não existem garantias de que os juros cairão com a concorrência das startups financeiras e com o cadastro positivo. ;Tudo tem relação e, quanto menos concorrência, os custos são mais altos. Mesmo com o aumento da concorrência com as Fintechs, a redução dos juros não será rápida. É preciso acabar com um ciclo inteiro para o mercado captar mais barato;, diz.