Vera Batista
postado em 02/07/2018 06:02
Em 2000, o salário médio nominal do funcionalismo era de R$ 1.870,82. Subiu 420,5% até 2018, para R$ 9.738,68. O percentual é acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, de 210,3%, mas inferior ao registrado no salário mínimo, que era de R$ 151 e foi para R$ 954, alta de 531,7% no período.
Os dados são do Informe de Pessoal, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com base no Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento.
;Fizemos uma comparação do poder de compra do salário médio real de hoje, confrontando-o com o de 2000. No passado, os R$ 1,8 mil equivaleriam a R$ 5.659 atuais;, apontou Flávio Cireno Fernandes, coordenador de Ciência de Dados da Enap, responsável pela pesquisa.
A elevação da média salarial tem também a ver com mudanças estruturais. Parte das funções de níveis médio e fundamental foram gradualmente extintas no serviço público federal. Com isso, houve aumento acelerado na escolaridade da força de trabalho. O quantitativo de servidores com nível superior, ou mais, subiu cerca de 56%, de 2000 a 2018, de acordo com o Informe de Pessoal. No início dos anos 2000, 33,87% tinham ensino superior, agora são 40,62%. Com pós-graduação, eram 5,85%. Passaram para 9,79%. O pessoal com mestrado representava 5,07% e, 18 anos depois, 7,62%. O maior salto foi no doutorado: em 2000, havia 2,70% com esse grau de instrução. Agora, 16,82% são doutores.
Salário médio
[SAIBAMAIS]O levantamento destaca que, quando se considera apenas os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de 4 a 6 (acima de R$ 9,9 mil) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) 4 (R$ 5,9 mil), do total desses cargos, 18,17% estão na Presidência, 10,38% no Planejamento e 6,35%, na Fazenda. Saúde e Educação ficaram com as fatias de 6,27% e 6,11%, respectivamente. O estudo aponta, ainda, que a remuneração média real do servidor federal, em 18 anos, avançou significativamente, mas os reajustes nem se comparam aos que foram dados ao salário-mínimo, por exemplo.
É na Presidência da República que está grande parte dos cargos de DAS de 1 a 6, com valores entre R$ 2.585,13 e R$ 16.215,22, pagos a 1.877 pessoas que exercem função de confiança. No Ministério da Fazenda, são 991 profissionais na mesma condição. Logo em seguida, vêm os ministérios do Planejamento, com 949, o da Justiça (917) e de Desenvolvimento Social (887). Além dessas retribuições pelos cargos para pessoal de dentro e de fora do serviço público, os órgãos ainda contam com as FCPE (de 1 a 4, de R$ 1,551,09 a 5.955,97), exclusivas para servidores. O Desenvolvimento Social é o que tem mais (1.829). Já a Fazenda conta com 1.792, a Presidência da República, com 1.214, o Planejamento, com 1.173, e o Ministério da Saúde, com 825.
Para Oliomar Mendes de Souza, 58 anos, técnico de orçamento e planejamento há 39, além dos motivos apontados pela Enap, as sucessivas crises econômicas foram fundamentais para forçar a demanda por trabalhadores mais bem preparados. ;Com os altos e baixos da economia desde os anos de 1990, que nos levou à situação de quase 14 milhões de desempregados, as pessoas se viram obrigadas a buscar especialização, o que é bom. Mas, com isso, o nível de dificuldade das provas aumentou. Mesmo nos concursos para nível médio, acabam entrando os de grau superior. A concorrência ficou desleal para quem não passou pela faculdade;, disse. Em breve, segundo ele, os menos escolarizados perderão espaço no serviço público.
;Em 2019, haverá uma enxurrada de aposentadorias do pessoal do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) que esperam apenas entrarem as gratificações. Eles sairão e não serão repostos;, lembrou Oliomar Souza. Ele se referiu ao acordo assinado pelo ;carreirão; com o governo, em 2016, que prevê incorporação das gratificações ao vencimento básico até 2019, para evitar perda de cerca 50% da remuneração na aposentadoria.
Contrastes
O motorista Lázaro Celeste Souza, 71, concursado desde 1981, é um dos que recebem abono permanência aguardando o governo cumprir o prometido. Lázaro lamentou por sua profissão estar praticamente extinta na Esplanada. ;Agora só tem terceirizados. Nessa idade, não quero ter perdas salariais. Vou esperar mais um pouquinho para sair com o que recebo na ativa;, contou.
O Informe de Pessoal da Enap, por outro lado, mostra que, nem sempre, o saber representa ganhos maiores relativos. De acordo com o estudo, o Ministério da Educação é o que tem mais servidores com ensino superior (20,93%) e pós-graduação (67,88%). Seguido de Meio Ambiente (53,12% e 36,55%, respectivamente), Ciência e Tecnologia (51,90% e 35,37%), Indústria e Comércio Exterior (54,95% e 35,27%) e Defesa (43,16% e 14,95%). No entanto, os melhores salários estão no Ministério da Transparência, com 18,53% de pessoas ganhando entre R$ 6 mil e R$ 12 mil, e 79,77% delas com ganhos mensais acima de 12 mil. Esse órgão tem 88% com nível superior e apenas 0,91%, com pós-graduação. Na Fazenda, igualmente, 15,87% ganham até R$ 12 mil e 63,62%, acima desse valor. Mas apenas 0,29% dos servidores têm pós e 80,35%, nível superior. O da Educação, campeão em escolaridade, tem apenas 35,95% e 26,39%, respectivamente, entre os mais bem pagos.
O levantamento ainda aponta que as mulheres continuam ganhando menos. Independentemente da escolaridade, elas têm maior presença nas faixas salariais menores, em comparação aos homens. ;Contudo, com o aumento do nível de escolaridade, essa diferença diminui, saindo de 24,25% a menos na faixa salarial de até R$ 6 mil até o ensino fundamental, para 4,8% no nível de pós-graduação;, aponta o Informe. No ensino fundamental, 16,17% das mulheres ganham entre R$ 6 mil e R$ 12 mil, contra 29,69% dos homens. Com ensino médio, apenas 1,54% ganham acima de R$ 12 mil, enquanto 6,95% deles estão nessa faixa. Com escolaridade superior, são 28,11% das mulheres com mais de R$ 12 mil e 40,52% dos homens. Com pós-graduação, são 34,34% e 42,22%, respectivamente.
Cláudia Luz, 51, servidora do Ministério da Cultura, disse que ;não é feminista e não concorda com todas as pesquisas que mostram essas diferenças;. ;Não enxergo essa realidade. Tenho cargo de coordenação, minha chefe é mulher e tem muitas pessoas escolarizadas no ministério. Trabalho muito e tenho 32 anos de casa. O que acho é que, no geral, não há valorização do servidor público;, destacou.