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Correio Braziliense

Governo anuncia 14 novos projetos com investimentos de R$ 100 bilhões

Após reunião do Programa de Parcerias de Investimentos, ministro dos Transportes, Valter Casimiro, diz que concessionárias terão de dar contrapartidas para prorrogar contratos


postado em 02/07/2018 19:18 / atualizado em 02/07/2018 19:24

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, explicou que a pasta promoveu alterações no edital da Rodovia de Integração Sul (RIS) para se adequar às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU)(foto: EVARISTO SA / AFP)
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, explicou que a pasta promoveu alterações no edital da Rodovia de Integração Sul (RIS) para se adequar às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) (foto: EVARISTO SA / AFP)

 
Com pressa para conseguir entregar o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo anunciou nesta segunda-feira (2/7) a qualificação de novos empreendimentos. Além de 10 lotes de linhas de transmissão, da 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal e da BR-153/282/470, em Santa Catarina, o Conselho do PPI incluiu duas ferrovias – a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo – como contrapartidas para a prorrogação de contratos de concessão ferroviária da Vale, que opera as linhas Carajás e Vitória-Minas, e MRS, com malha em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O ministro da Secretaria Geral, Ronaldo Fonseca, explicou que dos 175 empreendimentos do PPI, 95 já estão concluídos e vão gerar R$ 150,3 bilhões de investimentos nos próximos anos. “Sem contar as outorgas de cerca de R$ 39 bilhões”, disse. Fonseca ressaltou o desafio de entregar mais 80 projetos com cronograma até dezembro de 2018, que perfazem R$ 136,4 bilhões em investimentos. “Além dos projetos em andamento, foram incluídos 14 empreendimentos, que respondem por mais R$ 100 bilhões em investimentos, e que foram aprovados hoje”, destacou. 

Ao mencionar 14 novos empreendimentos, o ministro considerou cada um dos lotes de transmissão. “O Plano Nacional de Logística define os gargalos do transporte brasileiro. As propostas trazem condições para o Brasil avançar, principalmente nas ferrovias. Em sete anos, vamos ultrapassar a capacidade de transporte ferroviário em 100%”, afirmou.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, explicou que a pasta promoveu alterações no edital da Rodovia de Integração Sul (RIS) para se adequar às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). “Agora, o edital prevê prorrogação de apenas cinco anos e 10 anos para fins de reequilíbrio do contrato”, disse. A rodovia federal de Santa Catarina foi qualificada no PPI para dar início aos estudos do processo de concessão.
 
Sobre as contrapartidas às prorrogações de contratos ferroviários, o governo colocou, na nova modelagem, a obrigação das concessionárias realizarem projetos prioritários para o país. “Para prorrogar os contratos da Vale, há necessidade de a empresa investir na Fico. Assim como o Ferroanel foi incluído como obrigação para a prorrogação da concessão da MRS”, explicou. Quando as obras da Fico terminarem, a ferrovia volta para o patrimônio da União, que vai licitar o projeto. “Sobre o Ferroanel, ainda não foi decidido”, completou Casimiro.

O ministro Ronaldo Fonseca negou que a antecipação do anúncio de projetos antes previstos para 2019 tenha a ver com prazos eleitorais. “Não tem nada a ver com isso. Para dar continuidade à prorrogação dos contratos, é preciso ter ferrovias complementares como projetos prioritários”, argumentou. Adalberto Vasconcelos, secretário especial do PPI, defendeu que o programa traz obras de forma perene. “Algumas vão terminar neste governo. Outras obras vão passar, mas temos que ter continuidade administrativa. A rodovia de SC vai ficar para o próximo governo”, disse.

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