Vera Batista
postado em 03/07/2018 10:03
Quem passou pela Esplanada dos Ministérios ou em órgãos públicos, na segunda-feira (2/7), no horário do jogo entre Brasil e México, se espantou. Pouco movimento ou barulho, até que acontecia alguma jogada. Se o México ameaçava a rede do goleiro Alisson, ocorria uma explosão de gritos e, até, xingamentos. Nos gols do Brasil, comemoração. Eram os servidores que assistiam à partida. O amor à camisa verde-amarela seria perfeito se os funcionários não tivessem reivindicado e ganhado o direito do trabalhar para não ter de compensar as horas de jogo.
Na maioria dos ministérios, as portas estavam fechadas ou entreabertas. O pessoal da segurança as abria quando alguém se aproximava, mas proibia fotos das portarias enfeitadas com tevês ligadas. Na Controladoria-Geral da União (CGU), a informação foi a de que o expediente começaria após as 14h. Até a principal agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da 502 Sul, estava fechada e permaneceu sem atendimento ao cidadão até as 14h.
O governo tentou impor um procedimento linear, rechaçado pela maioria. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), entre outros, entraram na Justiça para dar às categorias o direito de optar pela presença nas repartições. As queixas eram contra a portaria do Ministério do Planejamento que estabelecia horário especial e fechava as portas da administração pública durante os jogos do Brasil. Os sindicatos exigiam respeito à escolha do servidor de trabalhar ou não.
Quem paga o pato
Segundo economistas, os 635.731 servidores ativos da União custam ao Tesouro R$ 544,4 bilhões por ano. Isso significa que apenas um dia de pagamento de salários tem impacto de R$ 1,39 bilhão nos cofres da União. ;Se trabalham apenas meio expediente, já é um prejuízo para a sociedade de quase R$ 700 milhões. E se vão à repartição, mas fingem que executam as tarefas, sem efetivamente cumpri-las, o dano à economia é incalculável, porque entram na conta gastos com energia, combustível e uso de máquinas e equipamentos, entre outros;, contabilizou um especialista.
Em 4 de junho, a Portaria 143 estabeleceu que, nos dias de jogos do Brasil pela manhã, o expediente começaria às 14h, e, quando as partidas fossem à tarde, o período de trabalho terminaria às 13h. As horas não trabalhadas em dias de meio expediente deveriam ser compensadas até 31 de outubro. Em 9 de junho, líderes da Condsef e do Unacon reivindicaram que os servidores que não quisessem desfrutar da Copa, pudessem trabalhar nos horários de jogo, e se comprometeram em denunciar o descumprimento da medida.
Diante da pressão, o Planejamento editou nova portaria. Dessa forma, os servidores puderam optar por assistir às partidas fora e compensarem, ou continuar as atividades ;regularmente nas repartições;, apontou o ministério. O texto, entretanto, não especificou a punição, em caso de desobediência, como observada durante a partida Brasil x México. A falta de previsão legal deu lugar ao jogo de empurra.
Especialistas em cobrar direitos, as entidades sindicais não têm estratégias com propósito de fazer cumprir os deveres, como fica evidente no discurso de Gilberto Cordeiro, da Condsef. ;Deixamos claro que o governo não poderia impor um horário. É nossa função. Agora, se a pessoa não cumpre o que promete e fica vendo tevê, cabe à chefia fazer a correção necessária. Só podemos intervir, se tivermos provas;, disse.
Rudinei Marques, presidente do Unacon, ponderou que é preciso saber ;quem é quem;. Segundo ele, no sexto andar do prédio da CGU há um espaço de convivência. ;Quem está lá, provavelmente, não está com o ponto aberto. Não podemos saber se quem gritou na hora do gol é servidor ou terceirizado;, alegou. Até a última atualização desta matéria, o Ministério do Planejamento não havia informado que medida tomará para coibir abusos.