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Correio Braziliense

ANTT publica edital da Rodovia de Integração do Sul; leilão em novembro

A concessão tem 473,4 km de extensão. Estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e a tarifa-teto das sete praças de pedágio previstas será de R$ 7,24


postado em 03/07/2018 11:34 / atualizado em 03/07/2018 11:38

(foto: Simone Kafruni/CB/DA Press)
(foto: Simone Kafruni/CB/DA Press)
O edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), a BR-101/290/386/448 – que liga Carazinho, no Noroeste o Rio Grande do Sul, a Torres, no Litoral Norte gaúcho, passando pela capital Porto Alegre e por 32 municípios do estado –, foi publicado no Diário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (3/7) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessão tem 473,4 quilômetros (km) de extensão em um trecho por onde passam 70% da economia riograndense. O leilão foi marcado para 1º de novembro de 2018.

De acordo com o edital, a tarifa-teto definida é de R$ 7,24 para cobrança nos dois sentidos da rodovia. A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 km.

Conforme o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões, somando R$ 13,4 bilhões de aportes. É estimada a geração de 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos.

O trecho vai contar com sete praças de pedágios distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386, com cobranças bidirecionais. As praças começarão a cobrar a partir do 19º mês de concessão, com exceção da localizada em Santo Antônio da Patrulha, que já existe com cobrança unidirecional e permanecerá operando dessa forma até o fim do 18º mês de concessão. A praça de Gravataí, também já existente, funcionará no km 77 até o mesmo período.

Free way

O diretor geral da ANTT, Mario Rodrigues, explicou que o contrato com a Concepa, atual concessionária da BR-290, a Free Way, vence hoje e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá a rodovia. “Nós oferecemos à concessionária a possibilidade de manter a concessão com redução tarifária, mas não houve interesse. O Dnit assume a partir das 20 horas de hoje, quando será levantada a cancela do pedágio”, disse. Rodrigues ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) ajudou a construir o novo modelo. “Esse edital foi amplamente discutido, traz muitas novidades e prevê investimentos de mais de R$ 13 bilhões”, afirmou.

José Carlos Medaglia, secretário adjunto do PPI, destacou que houve longo período de estudos, que envolveu técnicos e a sociedade do Rio Grande do Sul, para construir o melhor modelo. “Foi uma evolução extraordinária, usando a experiência acumulada e a internacional”, reforçou.

O secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, Dino Batista, estimou que esse edital é apenas o primeiro de uma seqüência. “A participação social não foi algo comum. Hoje, não tenho dúvidas de que não teremos problemas que tivemos nas concessões passadas, quando três ou quatro meses depois a sociedade percebia que faltava algum contorno, ou que aquilo ia matar alguma atividade econômica”, exemplificou. “As regras que estudamos serão aplicadas nos próximos editais. Com regras mais rígidas para alterações contratuais, com exceção de questões de segurança”, explicou.

Modelagem

No primeiro ano da concessão, serão realizados os trabalhos iniciais e emergenciais, como recomposição de sinalização e tapa-buracos. No período do segundo ao quinto ano, será feita a recuperação da rodovia, restabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural. Medaglia, secretário adjunto do PPI, explicou que os gatilhos de tráfego para faixas adicionais continuam na modelagem. “Só não está valendo na RIS porque os gatilhos já foram disparados”, assinalou.

A concessionária deverá demonstrar a vantagem de construção de contornos, que será analisada pela ANTT. Somente a diferença de custos entre a solução original e a solução do contorno impactará na tarifa. “Acredito no interesse de empresas internacionais”, concluiu Rodrigues.

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