Simone Kafruni
postado em 03/07/2018 11:34
O edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), a BR-101/290/386/448 ; que liga Carazinho, no Noroeste o Rio Grande do Sul, a Torres, no Litoral Norte gaúcho, passando pela capital Porto Alegre e por 32 municípios do estado ;, foi publicado no Diário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (3/7) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessão tem 473,4 quilômetros (km) de extensão em um trecho por onde passam 70% da economia riograndense. O leilão foi marcado para 1; de novembro de 2018.
De acordo com o edital, a tarifa-teto definida é de R$ 7,24 para cobrança nos dois sentidos da rodovia. A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 km.
Conforme o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões, somando R$ 13,4 bilhões de aportes. É estimada a geração de 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos.
O trecho vai contar com sete praças de pedágios distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386, com cobranças bidirecionais. As praças começarão a cobrar a partir do 19; mês de concessão, com exceção da localizada em Santo Antônio da Patrulha, que já existe com cobrança unidirecional e permanecerá operando dessa forma até o fim do 18; mês de concessão. A praça de Gravataí, também já existente, funcionará no km 77 até o mesmo período.
Free way
O diretor geral da ANTT, Mario Rodrigues, explicou que o contrato com a Concepa, atual concessionária da BR-290, a Free Way, vence hoje e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá a rodovia. ;Nós oferecemos à concessionária a possibilidade de manter a concessão com redução tarifária, mas não houve interesse. O Dnit assume a partir das 20 horas de hoje, quando será levantada a cancela do pedágio;, disse. Rodrigues ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) ajudou a construir o novo modelo. ;Esse edital foi amplamente discutido, traz muitas novidades e prevê investimentos de mais de R$ 13 bilhões;, afirmou.
José Carlos Medaglia, secretário adjunto do PPI, destacou que houve longo período de estudos, que envolveu técnicos e a sociedade do Rio Grande do Sul, para construir o melhor modelo. ;Foi uma evolução extraordinária, usando a experiência acumulada e a internacional;, reforçou.
O secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, Dino Batista, estimou que esse edital é apenas o primeiro de uma seqüência. ;A participação social não foi algo comum. Hoje, não tenho dúvidas de que não teremos problemas que tivemos nas concessões passadas, quando três ou quatro meses depois a sociedade percebia que faltava algum contorno, ou que aquilo ia matar alguma atividade econômica;, exemplificou. ;As regras que estudamos serão aplicadas nos próximos editais. Com regras mais rígidas para alterações contratuais, com exceção de questões de segurança;, explicou.
Modelagem
No primeiro ano da concessão, serão realizados os trabalhos iniciais e emergenciais, como recomposição de sinalização e tapa-buracos. No período do segundo ao quinto ano, será feita a recuperação da rodovia, restabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural. Medaglia, secretário adjunto do PPI, explicou que os gatilhos de tráfego para faixas adicionais continuam na modelagem. ;Só não está valendo na RIS porque os gatilhos já foram disparados;, assinalou.
A concessionária deverá demonstrar a vantagem de construção de contornos, que será analisada pela ANTT. Somente a diferença de custos entre a solução original e a solução do contorno impactará na tarifa. ;Acredito no interesse de empresas internacionais;, concluiu Rodrigues.