Rosana Hessel
postado em 09/07/2018 06:00
Em maio, a dívida pública bruta atingiu um patamar inédito: 77% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 5,133 trilhões, conforme dados do Banco Central (BC). No entanto, se fosse utilizada a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera na conta os títulos do Tesouro Nacional na carteira do BC e que somaram R$ 595 bilhões no quinto mês do ano, ou 8,9% do PIB, esse dado seria muito pior. Chegaria a 85,9% do PIB, percentual acima da média dos países europeus e muito próximo aos 87% do PIB previstos pelo fundo para a dívida pública bruta brasileira no fim deste ano.
O especialista em contas públicas Fabio Klein, da Tendências Consultoria, faz um alerta sobre esse aumento acelerado da dívida, apesar de ter previsões mais conservadoras do que as do FMI. Lembra que, como o governo sinalizou que pretende cumprir a meta fiscal cheia deste ano, de um rombo de até R$ 159 bilhões, a conclusão é de que o governo deverá gastar muito mais no segundo semestre, o que fatalmente elevará a dívida para patamares bem maiores do que o atual.
;Foi um erro ampliar essa meta (no ano passado) para um valor tão elevado (a inicial era de deficit de R$ 129 bilhões). O governo abriu um espaço muito grande para gastar em um ano eleitoral, o que é muito preocupante;, explica. De janeiro a maio, o deficit primário acumulado é de R$ 16,4 bilhões, devido ao rombo de R$ 76,3 bilhões da Previdência Social, pois o Tesouro teve superavit, mas não foi suficiente para voltar para o azul.
A dívida pública bruta inclui não apenas a dívida mobiliária da União, mas também a conta de juros dos papeis do Tesouro nas mãos do mercado interno e externo e os títulos usados nas operações compromissadas do Banco Central. Em 2008, esse montante equivalia a 56% do PIB e somava R$ 1,470 trilhão. A taxa brasileira está acima da média da dívida bruta de países emergentes, de 48,9% do PIB, conforme dados do FMI.
Para especialistas, ao contrário das eleições de 2014, os pré-candidatos não estão ignorando esse problema da dívida. Certamente, entrará nos debates quando a campanha começar, a partir de agosto. Na avaliação deles, caberá ao eleitor escolher aquele que oferecer a melhor saída para a questão. Se for ignorada, os riscos de o país voltar para uma recessão e inflação alta são consideráveis.
O mercado ainda não está estressado com o crescimento forte da dívida bruta, em um momento em que a taxa de juros básica (Selic) está no menor patamar da história, de 6,5% ao ano, porque a eleição ainda não começou efetivamente. A taxa média de juros do estoque da dívida pública, no entanto, continua subindo. Voltou a ficar acima de 10% ao ano em maio, sinalizando que alguma pressão já existe, tanto que o Tesouro tem suspendido vários leilões tradicionais desde 28 de maio e só está realizando alguns poucos extraordinários, porque o mercado vem cobrando prêmios mais altos.
Mercado
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, reconhece que, apesar de as metodologias do FMI e do BC serem diferentes, o mais relevante é que a dívida está subindo. Ele diz que o mercado não está estressado com isso neste momento, porque deduz o fato de o deficit das contas públicas ainda estar muito elevado. Contudo, admite que a tendência é piorar, dependendo do cenário político. ;A regra do teto e uma provável reforma da Previdência ajudam a melhorar a dívida ao longo dos próximos anos. Mas a possibilidade de alguém fora da realidade econômica ganhar a eleição e não fazer as reformas necessárias, isso sim, jogaria a dívida para cima, acima do esperado pelo mercado. Com isso, a crise se instala imediatamente. Assim, novamente, estamos atados ao resultado da eleição;, explica Vale.