postado em 20/07/2018 18:33
Após a decisão que autorizou o leilão de privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, o governo trabalha com a perspectiva de encerrar o processo até o final de agosto, para evitar uma eventual liquidação das distribuidoras. De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, o esforço é para assegurar ;dentro do que for possível; o leilão da privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, no dia 26 de julho.
[SAIBAMAIS];A gente trabalha com alguns cenários assim, desesperadores, é claro que a gente tem que pensar, considerar, mas a gente está trabalhando com um cenário de pacificação, de resolver da melhor forma possível;, disse Felix.
O governo resolveu adiar para o dia 30 de agosto o leilão de quatro distribuidoras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). A medida foi tomada em razão do calendário do Senado. Aprovado na Câmara no início de julho, a medida provisória que autoriza a privatização das distribuidoras ainda aguarda a apreciação dos senadores.
De acordo com o secretário do MME, a alteração no calendário visa a garantir, o processo de privatização e garantir uma ;solução sustentável;. A Eletrobras convocou para 30 de julho uma assembleia de acionistas que irá deliberar sobre a prorrogação até o final do ano do prazo máximo para privatização das distribuidoras. O prazo aprovado originalmente vence no final de julho. Há ainda a possibilidade de os acionistas decidirem pela liquidação e dissolução das empresas.
;A liquidação potencial a partir de agosto está sendo desarmada. As demais a gente tem expectativa que o Senado aprecie isto ao longo do mês de agosto para poder ter um leilão bem sucedido;, disse Félix. ;No caso da assembleia, o nosso entendimento é de que os acionistas vão ter os elementos para tomar a decisão mais adequada;, acrescentou.
Outra distribuidora, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) teve o leilão suspenso devido a uma decisão judicial. Uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas. ;A Ceal tem sido objeto de reunião no Ministério da Fazenda para ver como se resolve essa questão de uma possível dívida que a União teria com a empresa com o governo do estado. Todas as frentes estão sendo trabalhadas;, afirmou Félix
Liquidação
O secretário confirmou ainda que o MME entrou em contato com a Agência Nacional e Energia Elétrica (Aneel) para tratar do cenário de liquidação das distribuidoras. ;A Aneel tem que estar preparada para qualquer cenário. Não estamos preparando com esse cenário de liquidação, mas para leiloar as empresas;, disse.
De acordo com o diretor da agência reguladora, Tiago Correia, a Aneel tem um plano de contingência caso a hipótese de venda não corra. Atualmente, a Eletrobras opera em caráter precário a concessão das distribuidoras. Segundo o diretor, esse cenário seria uma ;catástrofe; e o melhor é realizar o leilão das distribuidoras.
Para Correia, é preciso resolver a situação e efetivar um operador permanente para as distribuidoras. ;O que precisa ficar claro é que não tem alternativa a não ser licitar. A alternativa da liquidação é uma catástrofe, mas, se tiver de ser feita, vai ser feita;, disse.