Bruno Santa Rita*
postado em 22/07/2018 07:00
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu 2018 com 50 mil vagas direcionadas para estudantes com renda mensal per capita de até três salários mínimos a juro zero. A ideia das novas regras do programa é dar mais espaço para a população carente no ensino superior. Segundo especialistas, medidas como essa são necessárias para suprir a carência na educação brasileira. Muitas vezes, é difícil conseguir vaga em universidade federal e, nas faculdades privadas, as mensalidades podem ser caras e alcançar até R$ 7 mil para cursos de medicina, por exemplo.O novo Fies conta com três modalidades para os pretendentes. A primeira atende à população carente, com renda per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, os recursos para o financiamento virão da União e as parcelas estarão livres de juros. A segunda modalidade, aos que recebem até cinco salários mínimos. Nesse caso, o dinheiro virá de fundos constitucionais e de desenvolvimento e de bancos privados participantes do programa.
Por fim, a terceira modalidade será direcionada aos alunos que dispõem de renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. Nesse caso, serão 60 mil vagas para todas as regiões do país. No entanto, esses recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília Newton Marques, a divisão por renda é uma ;boa ideia;. Segundo ele, a não distinção da classe social dos pretendentes acabava por prejudicar os alunos que têm menos recursos. ;Isso facilita a vida de quem não tem uma renda tão alta;, diz. Ele explica que, muitas vezes, as mensalidades de uma faculdade particular podem facilmente ultrapassar a renda das pessoas. ;Do ponto de vista redistributivo, é bom diferenciar quem tem maior renda de quem tem a menor;, analisa.
O único questionamento do professor a respeito do programa é sobre a possibilidade de calote na primeira modalidade. Para ele, é necessário que haja uma análise de risco para que se previna qualquer tipo de prejuízo para a União. ;A Caixa fica com esse risco, isso pode ser complicado. É necessário que esse processo fique transparente e claro para a sociedade;, acrescenta.
A estudante de medicina Marcela Barros Bomfim, 22 anos, elogia o programa e informa que sem ele, teria que ter adiado o início do curso. ;Eu não tinha nenhuma condição de pagar o curso. Eu teria que continuar fazendo cursinho até ser aprovada em uma universidade pública;, afirma. Ela informa que a mensalidade do seu curso é de cerca de R$ 7 mil. ;Eu consegui 100% de financiamento do Fies. Sem isso, não ia conseguir cursar;, comenta.
A estudante entende que o Fies é um investimento para a formação profissional e que as parcelas terão de ser pagas depois da conclusão do curso. ;O curso de medicina tem a residência após a conclusão. Nesse período, não precisa pagar o Fies e dá para juntar dinheiro para as parcelas que virão;, explica. Ela planeja usar grande parte do dinheiro ganho com a residência para abater ao máximo as parcelas do financiamento.
Marcela acredita que as novas regras do Fies dão, de fato, mais espaço para as pessoas carentes. ;Tem muita gente que não tem condição de pagar uma faculdade. Esses juros podem ser muito altos para algumas pessoas;, analisa. Segundo ela, o juro zero também funciona para atrair a atenção da população carente. ;A pessoa vai ter a oportunidade de frequentar uma faculdade particular e, depois, quando estiver formado, vai poder pagar sem juros. Isso é atrativo;, opina.
Para o professor de finanças públicas da UnB José Matias-Pereira, todo tipo de mecanismo de financiamento de cunho social, como o Fies, é positivo para a sociedade e para o país. ;Esses fundos acabam representando um impacto significativo;, afirma. Ele entende que o sistema educacional já passa por um momento de reorganização. ;Esses programas são importantes, porque podem diminuir a desigualdade;, informa.
Matias-Pereira defende que se desenvolva uma forma de garantir que o fundo não sofra eventuais perdas por falta de pagamento. Segundo ele, o Fies é um fundo que tem relevância para a sociedade e que deve ser preservado. ;Como todo fundo, é necessário que seja fortalecido e capitalizado;, analisa. Ele explica que, a partir do momento que um fundo começa a lidar com calotes, ele perde recursos e corre risco de acabar. ;Ele se esvai e tira as oportunidades de outras pessoas no futuro;, comenta.
Para a estudante Gabriela Gomes, 22, o financiamento estudantil é um instrumento que ajudou significativamente no custo da faculdade. ;É uma opção para quem tem renda parcial ou totalmente comprometida pelo valor de um curso superior;, admite.
Ela acredita que ter de arcar com parcelas após a formatura pode ser uma forma de tensão para o recém-formado por conta da falta de oportunidade de emprego, mesmo para pessoas com diploma de nível superior. Ainda assim, ela tem esperanças. ;É um ano o tempo dado até o início do pagamento das parcelas. Dá para se estabilizar ou, ao menos, garantir alguma fonte de renda para pagar as mensalidades e sobreviver;, comenta. Quanto às novas regras, a estudante do último semestre do curso de comunicação acredita sempre ser positivo diminuir as barreiras para a educação.
* Estagiário sob supervisão de Rozane Oliveira