Murilo Fagundes* , Antonio Temóteo
postado em 26/07/2018 06:00
A falta de detalhes sobre as principais propostas dos presidenciáveis para a economia preocupa analistas de mercado, acadêmicos e economistas. Com a pluralidade de candidatos, diversos projetos têm sido apresentado pelos postulantes à Presidência da República ou pelos assessores econômicos durante a maratona de debates em universidades, sindicatos, e associações. Um grupo, formado por políticos de centro e de direita, defende ajustes para reequilibrar as contas públicas e outro, ligado à esquerda, é contrário às reformas e pretende revogar as aprovadas durante o governo Michel Temer.
Em debate realizado ontem na Universidade de Brasília (UnB), o economista Marco Antônio Rocha, da equipe de Guilherme Boulos (Psol), criticou a venda de estatais. ;Temos que deter as privatizações brancas que estão sendo feitas e precisamos recuperar a capacidade estratégica dessas empresas;, disse. Ele defendeu, ainda, a revogação da Emenda Constitucional n; 95, que estabeleceu o teto dos gastos. ;Diante do crescimento da população brasileira, não tem como manter os gastos congelados. É prioridade de qualquer governo progressista derrubar essa emenda;, defendeu.
Mauro Benevides Filho, assessor econômico de Ciro Gomes (PDT), afirmou que há espaço para eliminar o deficit fiscal em dois anos. ;Se for eleito, Ciro chegará já com a proposta legitimada na campanha. Vamos controlar firmemente as despesas para gerar crescimento e emprego;, sustentou. Entre as propostas, está a redução de impostos sobre consumo e a tributação de dividendos. Benevides não disse se Ciro venderá estatais. ;Temos 144 empresas públicas, muitas deficitárias e outras estratégicas. A privatização de Petrobras e Eletrobras está fora de cogitação, mas estamos refletindo sobre as deficitárias.;
Tributos
Cotado para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, Fernando Haddad (PT) defendeu a criação de um sistema de vantagens e punições tributárias para os bancos, com mais impostos para as instituições com maiores spreads. O economista Márcio Pochmann, um dos coordenadores do programa econômico do PT, é contra a privatização, favorável ao uso de reservas internacionais para financiar a infraestrutura e afirmou que o deficit fiscal pode ser resolvido com a volta do crescimento.
Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e Jair Bolsonaro (PSL) defendem uma simplificação ou reforma tributária e a revisão das regras para concessão de benefícios previdenciários. Além disso, são favoráveis à privatização. Todos, exceto Alckmin, colocam a autonomia do Banco Central (BC) como prioridade. O assessor econômico do tucano, Pérsio Arida, também defendeu a tributação de dividendos para compensar a redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
O economista José Márcio Camargo, assessor econômico de Meirelles, propõe que o próximo presidente aprove a reforma da Previdência nos primeiros meses de governo, aproveitando a proposta encaminhada ao Congresso pelo ex-ministro da Fazenda. Camargo ainda é favorável a medidas para destravar o crescimento, como revisão das vinculações do Orçamento; reforma tributária; e redução dos subsídios.
Entre os candidatos mais radiciais, está Manuela d;Ávila (PC do B). Ela é contrária à autonomia do BC, põe em dúvida o deficit e a necessidade de reformar a Previdência, é contra a privatização e defende a revogação da reforma trabalhista.
O economista Roberto Ellery, professor da Universidade de Brasília (UnB), avaliou que é necessário cobrar dos candidatos propostas mais bem definidas e detalhadas. ;Colecionamos sugestões apresentadas em eventos públicos, mas eles precisam mostrar as bases, os conceitos e as informações sobre o que será feito;, disse. Ele observou, por exemplo, que Alckmin quer reduzir impostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas não detalha como isso será feito em meio a um ajuste fiscal.
Ellery ressaltou que Bolsonaro e Ciro propõem uma reforma da Previdência por meio do regime de capitalização, mas sem dar detalhes. ;Estudos mostram que essa experiência é interessante, mas tem custo financeiro elevado. A maioria dos países não consegue implantar. O único exemplo de sucesso foi o Chile, que fez essa reforma durante a ditadura de Pinochet;, afirmou.
O debate eleitoral e econômico ultrapassa conceitos ideológicos, partidos e identificação com esquerda ou direita, avalia o economista Marcos Lisboa, presidente da escola de negócios Insper. Para ele, ficou claro que uma corrente defende o velho patrimonialismo, contribuições obrigatórias e privilégios para algumas categorias. E outra, quer discutir políticas públicas sociais, com foco no ensino. ;Há uma agenda contra a abertura do país, menos protecionismo e a livre concorrência; outra é favorável a esse processo;, resumiu.
* Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo