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Correio Braziliense

BC: Devolução do BNDES ao Tesouro não ajuda a reduzir da dívida pública

O patamar atual da dívida pública bruta é preocupante para o Brasil, que não é um país desenvolvido, alertam os especialistas


postado em 30/07/2018 12:42

A inflação mais alta em junho e o aumento das incertezas internas e externas após a greve dos caminhoneiros em maio foram os principais vilões para o aumento da dívida pública de forma geral em junho. Nem mesmo a devolução da segunda parcela de R$ 30 bilhões dos aportes da União feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudou a reduzir a dívida pública bruta, que passou de 77,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em maio, para 77,2% do PIB, em junho, totalizando R$ 5,165 trilhões, o maior valor da história, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (30/7).

 Houve um impacto maior dos fatores que aumentam a dívida pública do que os que a reduzem. Nem mesmo a devolução do BNDES ajudou dessa vez”, destacou Fernando Lemos, chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC. A primeira parcela dos R$ 130 bilhões previstos para serem devolvidos à União neste ano, de R$ 30 bilhões, foi paga em março. Ainda faltam R$ 70 bilhões para serem devolvidos em agosto. Na sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que essa operação deverá reduzir a dívida pública em 1,0 ponto percentual no próximo mês. No entanto, será preciso torcer para que as condições macroeconômicas melhorem, assim como o cenário político, para haver um contrapeso menor para conter o crescimento do endividamento público.

O patamar atual da dívida pública bruta é preocupante para o Brasil, que não é um país desenvolvido, alertam os especialistas, pois o nível está bem próximo da insolvência. A média dos países emergentes é abaixo de 50% do PIB. E, se for utilizada a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), que inclui na conta os títulos livres do Tesouro na carteira do BC, que  passaram de 8,9% do PIB para 9,3%, entre maio e junho, totalizando R$ 625,3 bilhões, a dívida pública bruta somaria 86,5% do PIB, índice bem próximo da previsão do Fundo para o Brasil atingir no fim do ano, de 87,3% do PIB. Como o governo não para de registrar deficits primários desde 2014, ele tem cada vez mais emitido títulos para cobrir esses rombos. Mas se passar de 90% do PIB, provavelmente, terá dificuldade para continuar rolando a dívida. Aí restará a emissão de moeda, ou seja, a volta da inflação galopante, com risco de voltarmos à hiperinflação dos anos 1980.

Principais causas


A dívida pública líquida também cresceu. Passou de 51,3%,  em maio, para 51,4%, em junho,  mesmo com a ajuda do câmbio valorizando as reservas internacionais. De acordo com o técnico do BC, os principais fatores para o aumento da dívida pública no mês passado foram a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 1,26%, o resultado primário negativo e a incorporação dos juros nominais. 

O deficit primário do setor público consolidado ficou em R$ 13,5 bilhões, valor 64,6% acima do registrado em maio, e, em 12 meses chegou a 1,34% do PIB. A conta de juros, no acumulado em 12 meses, passou de 5,77% do PIB, em maio, para 5,94%, do PIB, em junho, somando R$ 387 bilhões. Segundo Lemos, o impacto dos juros na dívida foi de 0,7 ponto percentual (pp) e o do resultado primário foi de 0,2 ponto, e, portanto, a soma, de 0,9 ponto, acabou sendo maior do que os impactos da redução via crescimento do PIB e da variação cambial.  Além disso, as perdas de R$ 7,1 bilhões do BC nos contratos de swap cambial em junho também contribuíram negativamente no resultado fiscal.

Em meio ao aumento da desconfiança do mercado sobre a capacidade de o governo honrar seus compromissos, a taxa implícita da dívida acumulada em 12 meses voltou a subir após ter ficado estacionada entre abril e maio, passando de 12,3% ao ano para 12,6% ao ano. Lemos, no entanto, acredita que, nos próximos meses, a tendência é de redução nos juros porque essa taxa não reflete ainda as reduções recentes na Selic (taxa básica da economia), que atualmente está em 6,5% ao ano, o menor patamar da história. “A tendência é de uma trajetória de redução dos juros daqui para frente”, garantiu Lemos, sem considerar o aumento das incertezas no cenário eleitoral, que vem influenciando na volatilidade recente do câmbio e da bolsa.


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