Rodolfo Costa
postado em 01/08/2018 14:32 / atualizado em 19/10/2020 11:26
O governo federal vai tomar um empréstimo de US$ 600 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa “Inovar para Crescer”. A ação governista tem por objetivo atender a projetos na área de inovação em setores estratégicos, como a da indústria química, de mineração, biocombustíveis avançados, saúde, agronegócios, e de tecnologia da informação.
A operação financeira atenderá a financiamento de empresas interessadas em tomar o crédito junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A instituição é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e será ela a responsável pela execução do “Inovar para Crescer”. Os US$ 600 milhões contemplam a primeira parcela de uma linha de crédito de US$ 1,5 bilhão que será executada ao longo de seis anos.
O empréstimo faz parte de um contrato condicional para projetos e investimentos, destinado a aumentar a produtividade das empresas brasileiras por meio de mais investimentos privados em inovação, destaca o MCTIC. As empresas interessadas em tomar o empréstimo deverão apresentar projetos que serão submetidos ao conselho administrativo da Finep. Os programas mais bem avaliados receberão os recursos, a juros abaixo do praticado no mercado nacional.
Além dos US$ 600 milhões, a Finep vai disponibilizar do próprio caixa US$ 103,6 milhões para as empresas. Serão as tomadoras as responsáveis por pagar os empréstimos. O governo apenas entra como garantidor da operação junto ao BID. Ou seja, em caso de inadimplência, o MCTIC é o responsável por garantir o pagamento ao banco interamericano.
O governo não se mostra preocupado na capacidade das empresas em honrar com os compromissos. O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Álvaro Prata, presidente do conselho de administração da Finep, confia no modelo do contrato assinado nesta quarta-feira (1) pelo presidente Michel Temer. “As empresas terão todas as condições de realizar os projetos e terão todas as condições de honrar os compromissos”, destacou.
A operação foi aprovada pelo Senado ainda em 2017. O acordo prevê que, caso as parcelas sejam executadas antes dos períodos pré-estabelecidos, a Finep será autorizada a adiantar a aplicação do restante dos recursos previstos para os anos seguintes. O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, destaca que o empréstimo é único e pioneiro no Brasil. “Isso demonstra confiança grande e perspectiva de grande potencial de utilização desses recursos. Eles vêm, sobretudo, para alavancar desenvolvimento tecnológico, uma vez que estão associados aos nossos projetos estratégicos”, ressaltou.