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Correio Braziliense

Indústria química propõe política igual à que Trump implementou nos EUA

Abiquim acusa países como o México de práticas antidumping no setor de PVC e sugere que as alíquotas de importação sejam elevadas para "atos desonestos no comércio internacional"


postado em 08/08/2018 06:00 / atualizado em 08/08/2018 08:01

Principal aplicação do PVC na construção civil é na fabricação de tubos e conexões usados para condução de água e esgoto(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press0 - 27/1/09)
Principal aplicação do PVC na construção civil é na fabricação de tubos e conexões usados para condução de água e esgoto (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press0 - 27/1/09)

São Paulo — Fernando Figueiredo, presidente da entidade que representa a indústria química, a Abiquim, recorre ao estilo de Donald Trump ao analisar as ameaças que o Brasil pode sofrer com as importações no setor, particularmente de um produto, o policloreto de vinila, conhecido pela sigla PVC.

Para Figueiredo, o governo deveria seguir o exemplo de Trump e aumentar as barreiras comerciais para o PVC, particularmente em relação ao produto exportado do México e dos Estados Unidos. Segundo o presidente da Abiquim, é preciso revisar o processo de alíquota antidumping desses países porque eles têm embarcado a matéria-prima para o Brasil a preços abaixo do que praticam em seus mercados.

“O Trump perdeu a paciência com o que os chineses em particular, e os asiáticos de uma forma geral, faziam. Criou uma confusão enorme, um caos inclusive para produtos brasileiros. Se houver evidência de uma prática desleal no PVC, tem de subir as alíquotas de uma forma geral. E deixar que os mexicanos, por exemplo, venham reclamar. O Trump está conseguindo que todos voltem para o preço normal de mercado”, comemora o representante da indústria química nacional.

O representante da associação brasileira diz defender a abertura comercial “responsável”, a exemplo do que foi feito com as entidades do setor químico da Argentina, Uruguai e Paraguai. Após negociação, as alíquotas de importação foram reduzidas em 80% dos produtos químicos.

Superoferta 


A lógica para praticar o dumping – quando uma empresa coloca à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, por exemplo, para se desfazer de excedentes ou para prejudicar os concorrentes – é que nesse setor, por uma questão industrial, é preciso manter a produção em alta e reduzir ao máximo a capacidade ociosa, mesmo que para isso o PVC, por exemplo, tenha de ser comercializado a um valor mais baixo. O importante é a escala. Quando a demanda cai, é preciso encontrar formas de escoar a produção para outros países. É o que está acontecendo agora, principalmente entre as empresas mexicanas, segundo o presidente da Abiquim.

“Não dá para achar que se vai praticar dumping para cima de outros países e achar que nada vai acontecer. Os chineses fizeram dumping por 10, 15, 20 anos. O resultado positivo da medida do Trump, que elevou as alíquotas de importação, é que a economia americana cresceu no último trimestre mais de 4%”, afirma.



Figueiredo sugere uma reação mais firme do governo brasileiro. “O que não é fabricado no Brasil não tem nenhuma razão para ter imposto de importação. Mas não podemos aceitar práticas desleais no comércio internacional. (Michel) Temer deveria ter um acesso de raiva, fazer o mesmo que o Trump e já aumentar a alíquota do PVC para o México.”

Sua sugestão é que, no atual momento do comércio internacional, o Brasil deveria subir a alíquota antidumping para 28% no caso do PVC americano e 30% para o mexicano, “poupando todo o trabalho que a indústria química tem, a cada cinco anos, de provar que o dumping continua sendo praticado”. Processos desse tipo costumam durar de um ano e meio a dois anos.

A sugestão para que o governo brasileiro seja rigoroso em relação às importações, segundo Figueiredo, é baseada no fato de o comércio global estar passando por um profundo momento de tensão desde que Trump iniciou uma disputa comercial com os chineses.

“Não podemos aceitar que o Brasil sirva de escoadouro desses produtos. Se o governo não ficar muito atento, a situação vai piorar. Agora, com a guerra comercial entre China e Estados Unidos, vai sobrar produto químico nesses dois países. Se o Brasil for muito tolerante, vai chegar muito produto com dumping por aqui. Isso custa o emprego do trabalhador brasileiro”, afirma o presidente da Abiquim.

Proteção 


Quatro ações junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), movidas pela principal produtora de PVC, a Braskem, fizeram nos últimos anos que a indústria nacional ficasse protegida da invasão da resina plástica por meio da elevação do imposto de importação II).

A alíquota base do II (Tarifa Externa Comum, a TEC) do PVC é de 14%. Mas, para importações feitas a partir de México, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, os percentuais são mais altos como uma forma, no entendimento da Camex, de salvaguardar a produção local. Produtos dos EUA têm alíquota antidumping de 16%, e, no caso da indústria mexicana, o número é ainda mais alto, de 18%. Para os coreanos, a sobretaxa pode chegar a 18,9%, e, no caso das exportações chinesas de PVC, o valor chega a 21,6%.

Segundo parecer do Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), publicado em 2010 e referente à queixa da Braskem contra o PVC americano e mexicano, sem a prorrogação do direito antidumping, a indústria nacional estaria ameaçada porque “muito provavelmente levaria à retomada do dumping e do dano dele decorrente”, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, a Braskem não comentou se pretende buscar junto ao MDIC uma rediscussão do percentual do imposto de importação incidente sobre o PVC vindo de Coreia do Sul, China, México e EUA.

“A Braskem entende que o direito antidumping é um mecanismo legal do direito internacional, que leva em consideração critérios técnicos, depois de consultas às partes interessadas, e que visa neutralizar práticas comerciais desleais, que comprometem o desenvolvimento de um país. É importante ressaltar que as medidas adotadas nos casos específicos não impactam as importações de outros países que atuam dentro das regras internacionais de comércio.”


  • Como é obtido o PVC
    O PVC contém, em peso, 57% de cloro, obtido por meio da eletrólise do sal marinho, e 43% de eteno, derivado do petróleo.

    Onde o PVC está presente:


    » Área médica: Cerca de 35% dos equipamentos plásticos utilizados na área médica são de PVC. Muitos instrumentos utilizados em exames, cirurgias e recuperação de pacientes, tais como bolsas de sangue e de soro, cateteres cardiovasculares, sondas e equipamentos de alimentação enteral, cânulas de perfusão e ponteiras para micropipetadores e equipamentos para soro são feitos com essa matéria-prima.

    » Arquitetura e construção civil: Cerca de 70% da demanda mundial do PVC é destinada a esses segmentos. Sua principal aplicação é na fabricação de tubos e conexões, utilizados para condução de água potável e esgoto, seja em instalações prediais ou infraestrutura, drenagem, irrigação, entre outros, e também, em larga escala, na substituição de tubulação antigas.

    » Brinquedos: O PVC é usado na produção das cabeças de bonecas. Também é usado na fabricação de mordedores, bolas e bonecos de diversos personagens. Brinquedos infláveis, como boias de piscina, acessório de grande porte utilizados em festas infantis e parques são outros exemplos do uso do material.

    » Esporte: Bolas e chuteiras ganham resistência e flexibilidade com o PVC, que também é utilizado em pisos de quadra poliesportiva e na cobertura de estádios. Além disso, o material é empregado na produção de tapetes para ioga, revestimento de anilhas usadas em salas de musculação.

    » Embalagens: O PVC é matéria-prima na produção de filmes para embalar alimentos, frascos para cosméticos, material de higiene e limpeza, produtos de cama, mesa e banho, vestuário, sangue, soro, medicamentos, por exemplo.

    » Fios e cabos: Entre as principais aplicações estão transportes em chicotes de fiação, infraestrutura (telecomunicações e energia), cabeamento submarino, construção civil (residências e indústrias) e eletroeletrônicos em geral.

    » Moda: Bolsas, roupas e calçados podem utilizar o PVC. Por exemplo, no solado, forro, cabedal e palmilha. 

    » Transporte: Barcos, automóveis, ônibus e trens têm peças de PVC na sua montagem. 

    » Outros usos: 
    Laminados rígidos, flexíveis, expandidos, estampados, filmes, placas, espaguetes, mobiliário, decoração, utilidades domésticas e arquitetura.

    Fonte: Instituto do PVC

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