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Correio Braziliense

Aumento de benefícios a produtor rural pode ser vetado, diz secretário

Mansueto Almeida afirmou que se o texto for mesmo aprovado, a ampliação dos benefícios poderá chegar a R$ 2,5 bilhões de impacto orçamentário. O governo possui R$ 1,6 bilhão disponível, segundo o secretário


postado em 17/08/2018 20:29

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil)
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil)

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse hoje (17/8) que o governo federal estuda vetar a ampliação de benefícios a produtores rurais incluídos na Medida Provisória (MP) 842, que trata do refinanciamento da dívida do setor.

O texto, que foi aprovado nesta semana pela comissão especial que analisa a MP no Congresso Nacional, previa descontos entre 40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste, mas os parlamentares estenderam os benefícios a produtores de outras regiões.

Com isso, o impacto orçamentário da medida será R$ 900 milhões superior ao projetado pelo governo. 

"A gente deixou muito claro que o que tem disponível hoje é R$ 1,6 bilhão. Mesmo que haja aumento de arrecadação, estamos próximos do teto de gastos", afirmou Mansueto, após participar, como palestrante, de um evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o secretário, se for mesmo aprovada pelo Congresso Nacional, a ampliação dos benefícios pode chegar a R$ 2,5 bilhões de impacto orçamentário. Mansueto disse que, caso não haja disponibilidade orçamentária, os trechos que não tiverem sido acordados entre governo e Parlamento poderão ser vetados. 

Apesar de estender os benefícios aos produtores rurais de todo o país, os descontos para a liquidação das dívidas as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serão menores, variando de 60% nas operações até 2006 e de 30% nas operações até 2011. A MP 842 segue agora para votação dos plenários da Câmara e do Senado, para seguir depois à sanção presidencial.

Mansueto adiantou, sem informar valores, que a arrecadação de receitas no mês de julho foi "muito boa", mas que, mesmo assim, o orçamento federal continua limitado pela regra do teto de gastos, que restringe as despesas públicas em todas as áreas. O próximo relatório de receitas e despesas do governo, que confirmará os números da arrecadação, será divulgado em setembro. 

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