Simone Kafruni
postado em 20/08/2018 12:09
Com o caixa do governo combalido por rombos sucessivos nas contas públicas, o próximo presidente terá, entre tantos desafios, que reduzir os gargalos de infraestrutura sem dinheiro para fazer investimentos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo governo Temer, qualificou quase 200 projetos, dos quais 94 ainda estão em andamento. Porém, por falta de força política, muita coisa ficará para 2019. O futuro dos empreendimentos listados dependerá de quem ocupar o Palácio do Planalto. Se um representante de esquerda vencer a corrida eleitoral, alguns projetos de privatização podem não sair do papel, estimam especialistas.O principal desafio do próximo presidente, no entanto, independe da inclinação ideológica: aumentar o investimento para eliminar o hiato de infraestrutura, a diferença entre o que foi feito e o necessário em setores essenciais ao desenvolvimento do país, como transportes, energia, petróleo e gás e telecomunicações. Relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que o Brasil precisará investir R$ 8,7 trilhões entre 2018 e 2038 para eliminar tal hiato.
Com uma conta parecida, a Consultoria de Negócios InterB considera o cálculo do governo consistente. Claudio Frischtak, presidente da empresa, explica que o país teria que investir 4,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por 24 anos para recuperar o tempo perdido. ;Não estamos nem falando em modernização, mas em atualização;, ressalta. A necessidade de investimentos, segundo o cálculo da InterB, é de algo próximo a R$ 7 trilhões em quase duas décadas e meia. Em 2017, os investimentos em infraestrutura caíram para 1,69% do PIB, frente a 1,95% no ano anterior. ;Para reverter esse quadro, o país precisa abraçar uma agenda de reformas direcionadas para atrair recursos privados e possibilitar investimentos em setores essenciais, como mobilidade urbana e saneamento básico, cujo atraso separa o Brasil de países de renda média;, aponta estudo da InterB.
[SAIBAMAIS]Frischtak explica que, no ritmo que o Brasil investe, levará ao menos 58 anos para universalizar os serviços de saneamento e 32 anos para prover transporte público de qualidade. ;Desde 2011, os investimentos privados têm participação mais relevante, chegando a 63,3% do total em 2017. Isso reflete a deterioração do quadro fiscal e a redução de quase 60% dos investimentos públicos no setor de energia elétrica, decorrente do fim de um ciclo de grandes obras e da destruição da capacidade de investimento da Eletrobras;, destaca. Para o especialista, a privatização da estatal de energia, contudo, ficará para o próximo presidente. ;Quem quer que seja, terá que ter força política e apoio do Congresso para conseguir vender a Eletrobras;, diz.
Convergência
Por sorte, na opinião do presidente da InterB, há uma convergência de visões, na sociedade e dentre os presidenciáveis, que o investimento em infraestrutura é baixo. ;Mas é preciso também aumentar a qualidade do investimento. Isso passa por evitar projetos malucos, como Transnordestina e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que consta do PPI). Significa gastar menos e fazer mais. Para aumentar o volume de investimentos, tem que ser o setor privado. O pouco que o setor público tem a fazer não pode seguir o ciclo eleitoral;, assinala. Outro desafio, focado em atrair o capital privado, é garantir a segurança jurídica. ;Temos uma situação de elevada insegurança. Quando junta isso com imprevisibilidade regulatória, o prêmio de risco aumenta muito. Os investidores fazem conta e vão exigir muito mais retorno;, destaca.O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos, ressalta que muito foi feito no período de dois anos. ;Temos 94 projetos em andamento, dos quais 47 serão concluídos este ano. Isso representa 75% do total qualificado no PPI. Nunca se fez tanto, mas claro que algumas coisas podem ficar para o ano que vem;, reconhece. Segundo ele, as prorrogações de contratos de concessão ferroviária da MRS e da Ferrrovia Centro Atlântica (FCA), que estavam previstas para este ano, ficarão para 2019, assim como os leilões da Ferrogrão e da Fiol.
Na opinião do especialista Fernando Marcondes, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, nem tudo que está na mesa do PPI será concluído este ano. ;É um governo enfraquecido, que está de saída e que nem sequer tem sucessor. Temer tentou fazer a parte ruim da história, com medidas impopulares, como a reforma da Previdência, mas os demais partidos não foram inteligentes e não aprovaram. Resultado: o ambiente de negócios não ficou propício para que o sucessor pudesse ter um início de mandato mais preparado;, avalia.
Para Marcondes, quem vencer a disputa pela Presidência vai pegar um país mergulhado em um cenário de concessões ;enroscadas;. ;Temos problemas de insegurança jurídica. Mesmo o decreto de relicitações (que permite a devolução amigável de concessões), que só depende da assinatura de Temer, é implementação muito custosa, portanto, certamente também vai ficar para 2019;, aposta. Por outro lado, o especialista destaca que os chineses estão com muito apetite. ;Eles estão interessados e pesquisando. E olham para daqui 50 anos e não quatro. Se o próximo governo conseguir acenar com a liberação das concessões, não vai faltar dinheiro. Os chineses estão prontos para liberar os recursos;, afirma.
Um dos segmentos que interessa aos asiáticos são as ferrovias, mas Marcondes admite que há ;um oligopólio a ser vencido;. ;As linhas continuam nas mãos de pouquíssimas empresas, ou seja, aumenta a concentração;, critica. Para ele, ainda serão necessários novos investimentos no setor de energia. ;Se houver aumento da demanda industrial, vai ter crise de energia. Há muita coisa represada, principalmente nas áreas solar e eólica;, avalia.
No entender do especialista em infraestrutura Miguel Neto, sócio sênior do Miguel Neto Advogados, o governo Temer não vai conseguir entregar tudo o prometeu. ;Vai sobrar um estoque de concessões e privatizações, de estradas, ferrovias, elétricas, que o próximo presidente vai ter de fazer. Mas muita coisa dependerá do viés político de quem ganhar;, alerta.
"Temos uma situação de elevada insegurança. Quando junta isso com imprevisibilidade regulatória, o prêmio de risco aumenta muito;
Claudio Frischtak, presidente da InterB.