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Correio Braziliense

STF prorroga prazo para caminhoneiros multados apresentem defesa

Ao todo, foram multadas 151 empresas, os valores ultrapassam os 715 milhões


postado em 20/08/2018 18:11 / atualizado em 21/08/2018 16:04

(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou o prazo para as empresas multadas durante a greve dos caminhoneiros apresentarem suas defesas. O novo prazo foi concedido nesta segunda-feira (20/8) e valerá até 14 dias. Por descumprimento a uma liminar concedida pelo Supremo, as empresas foram multadas em R$ 100 mil por dia, e os motoristas que bloquearam as rodovias no fim do mês de maio, em meio à greve nacional dos caminhoneiros, em R$ 10 mil por dia. Ao todo, foram multadas 151 empresas e os valores ultrapassam os R$ 715 milhões. 

A prorrogação foi determinada em audiência da Primeira Turma da corte hoje, porém Moraes esclareceu que a ideia não era discutir o valor das multas e nem as impugnações, e sim “as causas do porquê esse movimento foi gerado, para evitar que aconteça novamente”. Contudo, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, defendeu que as multas sejam pagas. “Trata-se de uma multa que tem um carimbo muito próprio. Não se trata de uma multa de natureza administrativa, mas sim do cumprimento de uma ordem judicial”, avaliou.

“Eu sei que as empresas estão preocupadas com o equacionamento da sua multa. Mas no Brasil lamentavelmente temos um histórico não democrático e temos dificuldades de tratar de assuntos que o mundo todo já equacionou. Todos os estabelecimentos de direito foram quebrados pela greve que tivemos”, afirmou Maraes.

Em geral, os representantes de confederações e de associações que compareceram ao STF agradeceram a oportunidade de diálogo e se defenderam da participação no movimento dos caminhoneiros, alegando que foi um movimento autônomo, que fez as empresas multadas de refém. “As empresas de transportes não pararam, foram paradas. Elas foram vítimas”, defendeu o advogado da Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC). 
 
* Estagiária sob a supervisão de Anderson Costolli 

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